O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Minas Gerais denunciou Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira por praticar atentado pessoal por inconformismo pol\u00edtico (art. 20, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei 7.170\/83). Em 6 de setembro, o acusado atentou contra a vida de Jair Messias Bolsonaro, deputado federal e candidato do Partido Social Liberal (PSL) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O atentado ocorreu durante um ato da campanha do candidato em Juiz de Fora (MG), quando o denunciado, se passando por apoiador, gritando palavras favor\u00e1veis e insistindo em tirar uma foto com o candidato, deu uma facada no abd\u00f4men de Jair Bolsonaro. Segundo a den\u00fancia, o objetivo de Ad\u00e9lio era o de excluir a v\u00edtima da disputa eleitoral. \u201cV\u00ea-se que o denunciado cometeu o crime mediante insidiosa dissimula\u00e7\u00e3o, a qual dificultou a defesa do ofendido, mesmo estando o deputado federal sob imediata prote\u00e7\u00e3o de escolta policial\u201d.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o planejada<\/strong><\/p>\n Nos depoimentos, Ad\u00e9lio revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora. Mas, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, em julho de 2018, o acusado cadastrou-se em um clube de tiro em Florian\u00f3polis (SC), onde praticou tiro, justamente no dia em que um dos filhos de Jair Bolsonaro chegou \u00e0quela cidade para participar de um treinamento no mesmo clube.<\/p>\n O celular do denunciado tamb\u00e9m continha foto de um outdoor com a data da vinda de Bolsonaro a Juiz de Fora, al\u00e9m de ele ter estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Ad\u00e9lio tirou fotos e fez v\u00eddeos, com o objetivo de planejar a execu\u00e7\u00e3o do atentado.<\/p>\n Motiva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para o MPF, est\u00e1 clara a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do ato de Ad\u00e9lio, pois seu hist\u00f3rico de milit\u00e2ncia demonstra que j\u00e1 tinha sido filiado a partido pol\u00edtico por sete anos, per\u00edodo em que tentou sair candidato a deputado federal. Em suas postagens nas redes sociais, ele qualificava pol\u00edticos como \u201cin\u00fateis\u201d e pedia a ren\u00fancia do atual presidente da Rep\u00fablica, dentre outras postagens formuladas em tom de protesto, em particular contra a v\u00edtima. \u201cAd\u00e9lio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo pol\u00edtico. Irresignado com a atua\u00e7\u00e3o parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jur\u00eddico, mediante ato que reconhece ser extremo\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n O processo tamb\u00e9m ressalta os preju\u00edzos potenciais e efetivos causados pela a\u00e7\u00e3o do denunciado. \u201cA tentativa de elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esfor\u00e7o para suprimir sua participa\u00e7\u00e3o no pleito e determinar o resultado das elei\u00e7\u00f5es mediante ato de viol\u00eancia \u2013 e n\u00e3o, como dito, mediante o voto \u2013, exp\u00f4s a grave e iminente perigo de les\u00e3o o regime democr\u00e1tico; produziu risco s\u00e9rio e palp\u00e1vel de distor\u00e7\u00e3o no regime representativo, consistente na perspectiva de priva\u00e7\u00e3o, \u00e0 for\u00e7a, da possibilidade de milh\u00f5es de eleitores sufragarem as ideias e propostas com as quais se identificam. De outra parte, no plano concreto, a conduta provocou les\u00e3o real e efetiva ao processo eleitoral, ao afastar o candidato Jair Bolsonaro da campanha nas ruas, talvez definitivamente, e ao exigir a reformula\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias dos concorrentes\u201d, refor\u00e7a a den\u00fancia.<\/p>\n Se for condenado, Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira estar\u00e1 sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclus\u00e3o, aumentada at\u00e9 o dobro, em raz\u00e3o da les\u00e3o corporal grave.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es,\u00a0leia a \u00edntegra<\/strong><\/span><\/a><\/span>\u00a0da den\u00fancia. Ou, clique\u00a0aqui<\/span><\/a><\/strong><\/span>\u00a0para ler a \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF quanto \u00e0 compet\u00eancia e \u00e0 tipicidade.<\/p>\n