O eleitor que n\u00e3o puder votar no dia 07 de outubro dever\u00e1 justificar a sua aus\u00eancia. A justificativa \u00e9 necess\u00e1ria para quem estiver fora de seu domic\u00edlio eleitoral no dia da elei\u00e7\u00e3o e para quem estiver em seu domic\u00edlio mas n\u00e3o puder comparecer \u00e0s urnas por outros motivos, como problemas de sa\u00fade, por exemplo. O eleitor com voto facultativon\u00e3o precisa justificar a aus\u00eancia (analfabetos, os maiores de 70 anos e quem tem 16 ou 17 anos).<\/p>\n
No dia da vota\u00e7\u00e3o, quem estiver fora de seu domic\u00edlio eleitoral ou da cidade em que se cadastrou para o voto em tr\u00e2nsito poder\u00e1 procurar qualquer se\u00e7\u00e3o eleitoral ou um posto de justificativa para preencher e entregar o requerimento de justificativa, de 8h \u00e0s 17h. O requerimento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no p\u00e1gina das Elei\u00e7\u00f5es 2018 no site do TRE de Minas.<\/p>\n
Postos de justificativa<\/strong><\/p>\n Em Belo Horizonte, haver\u00e1 um posto de justificativa na Rodovi\u00e1ria, com dois pontos de atendimento: o \u00f4nibus TRE Aqui no estacionamento da plataforma principal e o audit\u00f3rio no 2\u00ba andar. De 04 a 06 de outubro, o posto funcionar\u00e1 de 8h \u00e0s 19h, para entrega de formul\u00e1rios de justificativa e informa\u00e7\u00f5es aos eleitores (t\u00edtulo de eleitor, locais de vota\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o eleitoral etc.). No dia das elei\u00e7\u00f5es (07), o atendimento ser\u00e1 de 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 um posto de justificativa no aeroporto de Confins, no estacionamento dos t\u00e1xis especiais. Ele funcionar\u00e1 apenas no dia 07 de outubro, de 8h \u00e0s 17h, para recebimento do formul\u00e1rio, no \u00f4nibus TRE AQUI.<\/p>\n Os eleitores podem conferir os endere\u00e7os de todos os postos de justificativa do pa\u00eds no site do TSE – http:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/eleicoes-2018\/postos-mesas-de-justificativa<\/a>.<\/p>\n Justificativa ap\u00f3s o pleito<\/strong><\/p>\n Depois da elei\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o poder\u00e1 procurar qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou posto de atendimento at\u00e9 o dia 06 de dezembro para fazer a justificativa. Nesse caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar o motivo da aus\u00eancia, apresentando documentos como um atestado m\u00e9dico ou comprovante de deslocamento. Os eleitores tamb\u00e9m poder\u00e3o justificar a aus\u00eancia \u00e0 urna pela internet, usando o sistema Justifica Web, no mesmo prazo. O cidad\u00e3o dever\u00e1 identificar-se corretamente no formul\u00e1rio, preencher o motivo da justificativa e anexar, de forma digitalizada, o comprovante da impossibilidade de comparecimento.<\/p>\n O eleitor que estiver no exterior no dia do pleito e quiser justificar a aus\u00eancia antes do retorno ao pa\u00eds dever\u00e1 encaminhar o formul\u00e1rio de justificativa diretamente ao cart\u00f3rio da sua zona eleitoral por meio de servi\u00e7os de postagem ou entreg\u00e1-lo nas miss\u00f5es diplom\u00e1ticas ou reparti\u00e7\u00f5es consulares localizadas no pa\u00eds em que estiver. A justificativa tamb\u00e9m pode ser feita pela internet, at\u00e9 06 de dezembro (pelo sistema Justifica Web), ou apresentada a um cart\u00f3rio eleitoral no per\u00edodo de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, apresentando-se um documento que comprove a viagem.<\/p>\n Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n O eleitor que n\u00e3o votar e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia \u00e0s urnas ficar\u00e1 em d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral e estar\u00e1 sujeito a pagamento de multa e algumas restri\u00e7\u00f5es previstas em lei, como a impossibilidade de emitir passaporte e de fazer matr\u00edcula em estabelecimento de ensino superior. Quem n\u00e3o votar em tr\u00eas turnos seguidos, n\u00e3o apresentar justificativa e n\u00e3o quitar as multas devidas ter\u00e1 o t\u00edtulo de eleitor cancelado.<\/p>\n A regra n\u00e3o se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos que t\u00eam alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental que torne imposs\u00edvel ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, que requererem sua justifica\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o cumprimento desses deveres.<\/p>\n Outras informa\u00e7\u00f5es sobre justificativa eleitoral podem ser encontradas no site do TRE (http:\/\/www.tre-mg.jus.br\/eleitor\/justificativa-eleitoral\/justificativa-eleitoral-1)<\/a> ou solicitadas por meio do Disque-Eleitor (telefone 148), que atende de segunda a sexta de 7h \u00e0s 19h e aos finais de semana e feriados das 8h \u00e0s 18h.<\/p>\n