![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/fraude_nm_1.jpg\")
Quadrilha vendia t\u00edtulos falsos \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Receita Federal<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Empresas monitoradas<\/strong><\/p>\n A delegacia da Receita Federal na cidade j\u00e1 monitora uma lista de pessoas jur\u00eddicas com ind\u00edcios de uso desse mesmo artif\u00edcio fraudulento, conforme afirma nota enviada pelo \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m de empresas domiciliadas em Montes Claros, a suspeita envolve diversos outros munic\u00edpios, como Taiobeiras, S\u00e3o Francisco, Bocaiuva, Salinas, Francisco S\u00e1, Varzel\u00e2ndia, Lontra, Janu\u00e1ria, Pint\u00f3polis, Luisl\u00e2ndia, Icara\u00ed de minas, Rubelita, Rio Pardo de Minas, Espinosa, Jana\u00faba e Verdel\u00e2ndia.<\/p>\n Empresas distribuidoras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e algumas de pequeno porte est\u00e3o envolvidas. Segundo o auditor, a maioria delas trabalha com a pr\u00e1tica de com\u00e9rcio no ramo de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos. A Receita Federal alerta para a venda de t\u00edtulo falso, que configura crime. Segundo auditor, caso haja cr\u00e9dito, a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 legal, mas \u00e9 proibida a transfer\u00eancia destes valores a terceiros.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Fake Money<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 15 pessoas foram presas pela Pol\u00edcia Federal nos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e na cidade de Uberl\u00e2ndia, durante a opera\u00e7\u00e3o Fake Money. Ao todo, 33 mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos. Em nota, a PF informou que a quadrilha vendia cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios falsos, ou baseados em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica prescritos, para empresas compensarem seus d\u00e9bitos com o Fisco Federal. Ao menos tr\u00eas mil empresas foram v\u00edtimas do esquema e a maioria j\u00e1 foi identificada.<\/p>\n Segundo a Receita Federal, o mentor do esquema foi preso, al\u00e9m de advogados, empres\u00e1rios, economistas, contadores e contabilistas. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2016 e concluiu que, para convencer eventuais compradores, os suspeitos elaboraram uma cartilha em nome da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a validade dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n Ainda segundo a Receita Federal, na maioria dos casos, a autoriza\u00e7\u00e3o para acesso aos sistemas do Fisco Federal era fornecida pelas pr\u00f3prias v\u00edtimas aos suspeitos, seja por procura\u00e7\u00e3o ou pela entrega do certificado digital. Para conseguir seu objetivo, o grupo fraudador se utilizava de v\u00e1rios artif\u00edcios e informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, dentre elas a de que a STN validava a utiliza\u00e7\u00e3o de tais cr\u00e9ditos para fins de quita\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n Caso os empres\u00e1rios n\u00e3o regularizem a situa\u00e7\u00e3o junto ao Fisco Federal, espontaneamente, ser\u00e3o alvos de a\u00e7\u00e3o fiscal ou auditoria interna, e tamb\u00e9m poder\u00e3o responder criminalmente pelos atos.<\/p>\n Entenda a fraude<\/strong><\/p>\n 1 – Capta\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas:<\/strong> utilizando-se de representantes comerciais h\u00e1beis em orat\u00f3ria, “empresas de consultoria” convencem empres\u00e1rios a comprar pretensos cr\u00e9ditos da STN para quita\u00e7\u00e3o de suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias;<\/p>\n 2 – Contrato\/cess\u00e3o de cr\u00e9dito:<\/strong> para dar credibilidade ao neg\u00f3cio, \u00e9 assinado contrato de cess\u00e3o de cr\u00e9dito em que s\u00e3o cobrados, em m\u00e9dia, 70% do total do imposto devido. Uma das exig\u00eancias contratuais do “grupo de consultoria” \u00e9 o fornecimento de procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, disponibilizando total controle \u00e0s declara\u00e7\u00f5es fiscais da empresa;<\/p>\n 3 – Fraude:<\/strong> munido da procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, o grupo retifica as declara\u00e7\u00f5es originais da empresa, inserindo dados falsos ou simplesmente zerando os d\u00e9bitos no sistema. Outra forma de fraude \u00e9 a transmiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 4 – Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> as inconsist\u00eancias s\u00e3o detectadas pela Receita Federal e s\u00e3o auditadas\/fiscalizadas – as fraudes cometidas pelas empresas est\u00e3o sujeitas a auto de infra\u00e7\u00e3o com multas de at\u00e9 225% do valor devido;<\/p>\n