A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) inicia neste domingo (23) a notifica\u00e7\u00e3o de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. S\u00e3o considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e n\u00e3o certificados pela Anatel.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, a medida atinge os usu\u00e1rios de celulares de estados das regi\u00f5es Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.<\/p>\n
Nos estados do Acre, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Tocantins, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai come\u00e7ar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.<\/p>\n
Mensagem<\/strong><\/p>\n Os aparelhos irregulares receber\u00e3o a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo n\u00famero 2828: \u201cOperadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est\u00e1 irregular e n\u00e3o funcionar\u00e1 nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br\/celularlegal ou ligue *XXXX\u201d<\/p>\n O bloqueio dos aparelhos ser\u00e1 feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A \u00faltima mensagem, na v\u00e9spera do bloqueio, apresentar\u00e1 o seguinte conte\u00fado: \u201cOperadora avia: Este celular IMEI XXXXX \u00e9 irregular e deixar\u00e1 de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br\/celularlegal ou ligue *XXXX\u201d<\/p>\n Certificado<\/strong><\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, todo aparelho celular em uso no pa\u00eds deve ser certificado ou ter sua certifica\u00e7\u00e3o aceita pela Anatel. \u201cAparelhos celulares certificados passaram por uma s\u00e9rie de testes antes de chegarem \u00e0s m\u00e3os do consumidor. O usu\u00e1rio deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e tamb\u00e9m no carregador\u201d, informou a assessoria.<\/p>\n Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones m\u00f3veis n\u00e3o certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usu\u00e1rios que j\u00e1 t\u00eam aparelhos m\u00f3veis irregulares habilitados n\u00e3o ser\u00e3o desconectados, caso n\u00e3o alterem o n\u00famero.<\/p>\n IMEI (do ingl\u00eas International Mobile Equipment Identity) \u00e9 o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do celular. O IMEI DB, como \u00e9 chamado, \u00e9 acessado por fabricantes, operadoras e ag\u00eancias reguladoras de todo o mundo, raz\u00e3o pela qual aparelhos que s\u00e3o certificados em qualquer pa\u00eds t\u00eam o IMEI inserido l\u00e1.<\/p>\n N\u00famero<\/strong><\/p>\n Para saber se o n\u00famero de IMEI \u00e9 legal, basta discar *#06#. Se a numera\u00e7\u00e3o coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho \u00e9 regular. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 uma grande chance de o aparelho ser irregular.<\/p>\n A ag\u00eancia disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.<\/p>\n Chamado de \u201cCelular Legal\u201d o projeto de bloqueio foi divido em tr\u00eas fases. A fase piloto (1\u00aa fase) come\u00e7ou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usu\u00e1rios do estado de Goi\u00e1s e do Distrito Federal, e o bloqueio come\u00e7ou a realizado a partir do dia 09 de maio.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia m\u00f3vel\/internet m\u00f3vel em Goi\u00e1s e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO\u201d, disse a Anatel.<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia, a terceira fase abranger\u00e1 os estados da Regi\u00e3o Nordeste e demais estados da Regi\u00e3o Norte e Sudeste, incluindo S\u00e3o Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usu\u00e1rios a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de mar\u00e7o de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.<\/p>\n Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas n\u00e3o ser\u00e3o desconectados caso n\u00e3o alterem o seu n\u00famero. J\u00e1 aqueles que conectarem \u00e0s redes de telecomunica\u00e7\u00f5es aparelhos irregulares ap\u00f3s essas datas ser\u00e3o notificados por mensagens SMS e, ap\u00f3s 75 dias, o aparelho n\u00e3o ir\u00e1 mais funcionar nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Celulares estrangeiros<\/strong><\/p>\n Celulares comprados no exterior v\u00e3o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes \u00e0 ag\u00eancia reguladora. Um celular s\u00f3 \u00e9 considerado irregular quando n\u00e3o possui um n\u00famero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa\u00e7\u00e3o global de operadoras.<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e3o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n\u00e3o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg\u00edtimos.<\/p>\n