O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) S\u00e9rgio Banhos determinou nesta segunda-feira (17) a suspens\u00e3o da propaganda eleitoral do candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo PT, Fernando Haddad, em que s\u00e3o lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decis\u00e3o foi tomada de modo liminar (provis\u00f3rio) ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o feita pela coliga\u00e7\u00e3o do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.<\/p>\n
Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A coliga\u00e7\u00e3o representada excedeu ‘o limite de at \u00e9 25% do tempo de cada programa ou inser\u00e7\u00e3o’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei n\u00ba 9.504\/1997”, escreveu Banhos.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da \u00faltima quinta-feira (13). <\/p>\n
Al\u00e9m de decretar a suspens\u00e3o “imediata” da propaganda no r\u00e1dio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. S\u00e9rgio Banhos determinou tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral se manifeste no m\u00e1ximo um dia ap\u00f3s serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.<\/p>\n
Candidatura barrada<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio do m\u00eas, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em at\u00e9 dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato \u00e0 vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’\u00c1vila (PCdoB) como candidata a vice.<\/p>\n A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda inst\u00e2ncia pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n Segundo a coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, a propaganda veiculada na \u00faltima quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “\u00e0 margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente.<\/p>\n Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de d\u00favida sobre quem de fato \u00e9 candidato, al\u00e9m de descumprir decis\u00f5es judiciais anteriores que proibiram a apresenta\u00e7\u00e3o de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inver\u00eddico”.<\/p>\n “A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada ap\u00f3s o pedido de substitui\u00e7\u00e3o da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em completo desrespeito \u00e0s determina\u00e7\u00f5es desta Corte”, alegou a coliga\u00e7\u00e3o do PSL.<\/p>\n As propagandas eleitorais obrigat\u00f3rias no r\u00e1dio e na televis\u00e3o v\u00e3o ao ar \u00e0s ter\u00e7as-feiras, quintas e s\u00e1bados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecer\u00e3o na urna eletr\u00f4nica, que ter\u00e1 13 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n