Tr\u00eas meses ap\u00f3s assumir, C\u00e1rmen L\u00facia precisou lidar com uma crise aguda na j\u00e1 cr\u00f4nica situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das pris\u00f5es brasileiras. Em janeiro de 2017, ao menos 133 detentos foram mortos em rebeli\u00f5es, alguns decapitados.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por supervisionar o sistema prisional, o Judici\u00e1rio foi alvo de cobran\u00e7as. Numa tentativa de desafogar o sistema, C\u00e1rmen L\u00facia convocou todos os tribunais do pa\u00eds a fazer um esfor\u00e7o concentrado para julgar os processos dos presos provis\u00f3rios, sem condena\u00e7\u00e3o e que representam mais de 40% do total de detentos.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m adotou, nessa \u00e1rea, uma postura em que se manteve como protagonista: ela fez visitas a 20 unidades prisionais, em 17 estados, ao longo de seu mandato.<\/p>\n
Em outra frente, a ministra implantou o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es 2.0, com o intuito de suprir a car\u00eancia de dados fidedignos e atualizados sobre a realidade carcer\u00e1ria no Brasil. Ao deixar o CNJ, a ministra entrega a ferramenta com as estat\u00edsticas em tempo real de 25 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Centraliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao longo de dois anos, nos bastidores dos gabinetes do Supremo, o coment\u00e1rio mais recorrente diz respeito ao car\u00e1ter centralizador da ministra. Na gest\u00e3o C\u00e1rmen L\u00facia, a defini\u00e7\u00e3o da pauta de julgamentos passou a ter menos influ\u00eancia da vontade coletiva dos ministros, ficando mais a crit\u00e9rio da presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n Em momentos mais agudos, ministros chegaram a critic\u00e1-la publicamente. Foi o caso, por exemplo, do epis\u00f3dio envolvendo os mais antigos, como Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio Mello, que expressaram em entrevistas e no plen\u00e1rio contrariedade por ela n\u00e3o pautar alguns processos, entre eles as a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADC\u00b4s) sobre execu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Em um sinal dessa menor sinergia entre os gabinetes, C\u00e1rmen L\u00facia viu subir a temperatura dos desentendimentos entre seus pares durante sua gest\u00e3o. O \u00e1pice ocorreu durante um embate de ofensas diretas protagonizado, em plen\u00e1rio, por Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso, que chegou a chamar o colega de \u201cmistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia\u201d.<\/p>\n Ao assumir, Toffoli levantar\u00e1 a bandeira da pacifica\u00e7\u00e3o como um dos objetivos de sua gest\u00e3o.<\/p>\n Embates<\/strong><\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia se deparou com embates tanto no ambiente interno quanto fora da Corte. Pouco depois de ela assumir, uma decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello colocou Judici\u00e1rio e Legislativo em rota de colis\u00e3o.<\/p>\n Em dezembro de 2016, Marco Aur\u00e9lio Mello determinou, liminarmente, o afastamento do ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), do comando da Casa. Ele tomou como base uma maioria de seis ministros, formada em julgamento no plen\u00e1rio no m\u00eas anterior, para vedar que r\u00e9us ocupassem cargos na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Ao final, Calheiros decidiu n\u00e3o cumprir a liminar, causando constrangimento entre os poderes. A solu\u00e7\u00e3o costurada internamente foi o decano do STF, ministro Celso de Mello, voltar atr\u00e1s em seu voto, desfazendo a maioria anterior e dando respaldo para a perman\u00eancia do senador no cargo. A imagem do Supremo saiu chamuscada do epis\u00f3dio.<\/p>\n Em setembro do ano seguinte, o Senado voltaria a desafiar uma decis\u00e3o do STF, dessa vez proferida pela Primeira Turma, que ordenou o afastamento de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador.<\/p>\n Mais uma vez, C\u00e1rmen L\u00facia operou para contornar a situa\u00e7\u00e3o e pautou em plen\u00e1rio uma a\u00e7\u00e3o na qual os ministros decidiram que qualquer medida cautelar contra parlamentar precisaria de aval do Congresso, o que manteve A\u00e9cio no cargo. O epis\u00f3dio foi lido como uma derrota do Judici\u00e1rio ante as rea\u00e7\u00f5es de parlamentares contra a Lava Jato.<\/p>\n Ao longo de seu mandato, a ministra teve tamb\u00e9m de administrar embates com o Executivo, como a suspens\u00e3o de um indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer concedida por Lu\u00eds Roberto Barroso via liminar. Outra ocasi\u00e3o que levou a acusa\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia indevida do Judici\u00e1rio ocorreu quando o Supremo barrou a posse da deputada Cristiane Brasil (PDT-RJ) como ministra do Trabalho.<\/p>\n Foro privilegiado<\/strong><\/p>\n Mesmo com o desconforto institucional, C\u00e1rmen L\u00facia levou adiante um pleito antigo de diversos ministros que passaram pelo STF nas \u00faltimas d\u00e9cadas: uma restri\u00e7\u00e3o maior do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como foro privilegiado.<\/p>\n Ela pautou um recurso relatado por Lu\u00eds Roberto Barroso, no qual o ministro sugeriu que, no caso de congressistas, somente permanecessem no STF casos relacionados a crimes suspeitos de terem sido cometidos no exerc\u00edcio do cargo e em fun\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n Cinco longas sess\u00f5es plen\u00e1rias foram necess\u00e1rias para que o tema fosse julgado. Na \u00faltima, em maio, prevaleceu a tese de Barroso, por 7 votos a 4. Desde ent\u00e3o, ao menos 230 processos envolvendo deputados e senadores foram remetidos a inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n Muitos viram na restri\u00e7\u00e3o do foro uma resposta \u00e0 rea\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos contra a Lava Jato, diante de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que buscavam, ao menos na vis\u00e3o de magistrados e promotores, tolher a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. O PLS 85\/2017, por exemplo, fora aprovado no Senado na semana anterior \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do foro, e pretendia tipificar o abuso de autoridade por parte de ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como restringir o uso da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o do foro seria um troco do Judici\u00e1rio, dado o fato de que um inqu\u00e9rito por corrup\u00e7\u00e3o leva muito mais tempo para ser julgado no STF do que na primeira inst\u00e2ncia. Desde ent\u00e3o, o projeto sobre abuso encontra-se parado na C\u00e2mara.<\/p>\n Lava Jato<\/strong><\/p>\n Foi apenas na reta final da gest\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia, tr\u00eas anos ap\u00f3s a Lava Jato chegar ao Supremo, que a Corte concluiu seu primeiro julgamento de uma a\u00e7\u00e3o penal na opera\u00e7\u00e3o, ao condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), em maio, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n Nesse meio tempo, a opera\u00e7\u00e3o sofreu um de seus maiores revezes, com a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, em um tr\u00e1gico acidente a\u00e9reo, em 19 de janeiro de 2017.<\/p>\n Coube a C\u00e1rmen L\u00facia apaziguar os \u00e2nimos e assegurar o andamento da opera\u00e7\u00e3o no STF. Ela conduziu os despachos interinamente e, em tempo h\u00e1bil, determinou que os processos n\u00e3o seriam herdados pelo substituto de Zavascki, o que levaria mais tempo, e sim distribu\u00eddos a um novo relator, solu\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere. O sorteado foi o ministro Edson Fachin.<\/p>\n Por outro lado, foi no per\u00edodo em que a ministra comandou a Corte que os escaninhos do Supremo foram abarrotados por quase 80 pedidos de investiga\u00e7\u00e3o contra pol\u00edticos feitos pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), com base na dela\u00e7\u00e3o premiada da empresa Odebrecht.<\/p>\n Segunda Turma<\/strong><\/p>\n Ao menos oito dessas investiga\u00e7\u00f5es no Supremo foram arquivadas nos \u00faltimos meses, a mais recente delas envolvendo a senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT).<\/p>\n O arquivamento foi determinado na Segunda Turma do STF por for\u00e7a dos votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, trinca que nos \u00faltimos meses tem deixado Edson Fachin e Celso de Mello vencidos em julgamentos da Lava Jato.<\/p>\n Questionada, C\u00e1rmen L\u00facia confirmou que ao deixar a Presid\u00eancia do STF deseja ir para a Segunda Turma, onde ocupar\u00e1 a cadeira deixada por Toffoli. Conhecida por ser dura no julgamento de a\u00e7\u00f5es penais, a expectativa \u00e9 de que a ministra vire o jogo nas quest\u00f5es relativas \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/carmem_lucia.jpg\")
C\u00e1rmen L\u00facia preside sua \u00faltima reuni\u00e3o no plen\u00e1rio do CNJ – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/br><\/p>\n