A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar den\u00fancia de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que \u201co afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais\u201d.<\/p>\n
O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, \u00faltimo a votar no caso. Ele afirmou que \u201cpor mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declara\u00e7\u00f5es foram dadas no contexto de cr\u00edtica pol\u00edtica a pol\u00edticas governamentais\u201d. Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de express\u00e3o e pela imunidade parlamentar. <\/p>\n
Ele entendeu que as falas de Bolsonaro \u201cn\u00e3o caracterizaram, por pior que tenham sido, a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, ou apoio a viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica a negros, a quilombolas, a estrangeiros\u201d.<\/p>\n
Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de express\u00e3o, rejeitando a den\u00fancia.<\/p>\n
Em agosto, os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento de parte da den\u00fancia. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar r\u00e9u e responder a a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o ao crime, devido a falas em rela\u00e7\u00e3o aos quilombolas e aos gays.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorr\u00eancia de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Ela acusou o deputado de racismo e manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias contra quilombolas, \u00edndios, refugiados, mulheres e l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). Para a PGR, o discurso proferido pelo deputado transcendeu a ofensa a determinados grupos e atacou toda a sociedade, por incitar a discrimina\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis, o que \u00e9 vedado por lei.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que \u201co afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais\u201d.<\/p>\n Em outros trechos de seu discurso, Bolsonaro disse, por exemplo, que \u201cn\u00f3s n\u00e3o podemos abrir as portas do Brasil para todo mundo\u201d, o que na vis\u00e3o da PGR discrimina estrangeiros. As frases \u201cEu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher\u201d e \u201cN\u00f3s, o povo, a sociedade brasileira, n\u00e3o gostamos de homossexual\u201d, incitaram \u00f3dio contra mulheres e homossexuais, sustentou Raquel Dodge.<\/p>\n \u201cEm sua fala, est\u00e3o presentes todos os elementos do discurso de \u00f3dio racial, sendo pr\u00e1tica que exterioriza preconceito e induz a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica Luciano Mariz Maia em sustenta\u00e7\u00e3o oral no primeiro dia de julgamento.<\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m em sustenta\u00e7\u00e3o oral na Primeira Turma, o advogado Ant\u00f4nio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a den\u00fancia apresentada pela PGR contra o deputado \u00e9 inepta e contr\u00e1ria \u00e0 liberdade de express\u00e3o, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 que o discurso \u00e9 bonito, n\u00e3o \u00e9 que todos n\u00f3s devemos aderir positivamente ao discurso, n\u00e3o \u00e9 este o ponto, o que n\u00e3o se pode eliminar \u00e9 o direito de express\u00e3o de opini\u00e3o, goste-se ou n\u00e3o\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n O defensor argumentou ainda que o discurso de Bolsonaro foi feito no contexto de sua atividade parlamentar, e que, \u201cainda que o vocabul\u00e1rio seja horr\u00edvel, ainda que os adjetivos n\u00e3o sejam pertinentes, toda a cr\u00edtica do discurso \u00e9 voltada a pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0quilo que ele v\u00ea como errado no Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n Mesmo com a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais no STF, nas quais \u00e9 acusado de inj\u00faria e de incita\u00e7\u00e3o ao estupro, devido a declara\u00e7\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n