O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refor\u00e7ou, hoje (9), a proibi\u00e7\u00e3o do uso do nome de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o magistrado, se a coliga\u00e7\u00e3o “O povo feliz de novo” – que re\u00fane PT, PCdoB e Pros – insistir na veicula\u00e7\u00e3o de propagandas com o ex-presidente encabe\u00e7ando a chapa pode ter o tempo no r\u00e1dio e na televis\u00e3o suspensos.<\/p>\n
\u201cDetermino \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o \u201cO Povo Feliz de Novo\u201d e a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou pe\u00e7a de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica e apoi\u00e1-lo na condi\u00e7\u00e3o de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coliga\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio e na televis\u00e3o\u201d, decidiu.<\/p>\n
Segundo o ministro, a decis\u00e3o pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por ju\u00edzes auxiliares.<\/p>\n
Decis\u00e3o foi uma resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/strong><\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o de Barroso foi uma resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decis\u00e3o proferida pelo TSE no \u00faltimo dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.<\/p>\n Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a forma\u00e7\u00e3o original da chapa.<\/p>\n A \u00e1rea jur\u00eddica do PT, respons\u00e1vel pela campanha, negou que tenha sido uma afronta \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira (5), o advogado Eug\u00eanio Arag\u00e3o explicou que as m\u00eddias foram refeitas, mas que n\u00e3o foi poss\u00edvel trocar em todas as emissoras em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas n\u00e3o recebeu qualquer multa.<\/p>\n O partido ainda n\u00e3o foi oficialmente informado sobre a decis\u00e3o de Barroso e n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n