A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou neste s\u00e1bado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula, protocolado na ter\u00e7a-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral. O documento com cerca de 180 p\u00e1ginas insiste na tese sobre decis\u00e3o de um comit\u00ea da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que permitiria o petista disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os advogados consideram que \u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir se a decis\u00e3o da ONU \u00e9 ou n\u00e3o vinculante. O recurso s\u00f3 vai \u00e0 an\u00e1lise do Supremo se o plen\u00e1rio virtual da Corte Eleitoral, que analisa o recurso, entender que h\u00e1 quest\u00e3o constitucional a ser esclarecida.<\/p>\n
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer improbidade na decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral\u201d que barrou o registro da candidatura de Lula.<\/p>\n
\u201cIndubitavelmente, aquele que, com causa de inelegibilidade j\u00e1 reconhecida pela Justi\u00e7a Eleitoral, aventura-se em tentar postergar o indeferimento do seu registro de candidatura, turbando o processo eleitoral, atua desprovido de boa-f\u00e9. Sua conduta \u00e9 capaz de imprimir indesej\u00e1vel instabilidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, excedendo, portanto, os limites sociais ao exerc\u00edcio do direito. Por fim, ao assim proceder, d\u00e1 causa ao disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos a serem empregados a uma candidatura manifestamente infrut\u00edfera\u201d, diz Medeiros<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o vice-procurador-geral diz ainda que \u201creconhecer a proced\u00eancia do pedido almejado no recurso extraordin\u00e1rio significaria violar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
Na semana passada, ao decidir sobre o impedimento da candidatura de Lula, a Justi\u00e7a eleitoral deu prazo para que at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11) a coliga\u00e7\u00e3o O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) defina um novo nome para candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n