Por unanimidade, na sess\u00e3o desta quarta-feira (5\/9\/2018), o Tribunal Eleitoral mineiro reformou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia e cassou o mandato do prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira (Vale do Rio Doce), Ant\u00f4nio Lacerda Filho (PSDB), e do vice-prefeito, Medrade Balbino Temponi (PR), por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio na campanha de 2016. Foi ainda aplicada multa somente ao vice, no montante de 5.000 UFIR.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso e os cassados permanecem no cargo at\u00e9 o julgamento de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o do julgado e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias dever\u00e3o acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral. Quando do afastamento dos cassados, assumir\u00e1 interinamente o presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
De acordo com a representa\u00e7\u00e3o proposta pelo ent\u00e3o candidato advers\u00e1rio, Geraldo Janio Neves, os representados teriam cometido abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico em raz\u00e3o da pr\u00e1tica da capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio. Segundo o autor, os v\u00eddeos, \u00e1udios e fotografias apresentados na a\u00e7\u00e3o demonstram que os representados oferecerem materiais de constru\u00e7\u00e3o, gasolina e outras vantagens a eleitores em potencial.<\/p>\n
O relator do processo, juiz Paulo Abrantes, ressaltou, inicialmente, a validade da grava\u00e7\u00e3o na qual o vice-prefeito Medrade confirma que ir\u00e1 pagar a uma eleitora em raz\u00e3o do voto dado por ela e pela fam\u00edlia aos representados, bem como de outra grava\u00e7\u00e3o que afirma que far\u00e1 o pagamento de forma parcelada. E diante dessa prova, restou demonstrado, de forma induvidosa, a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de voto). Como a chapa \u00e9 \u00fanica, a conduta do vice implica tamb\u00e9m a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
O prefeito reeleito obteve 1.914 votos (59,46%), que ser\u00e3o anulados.<\/p>\n