A consulta ao quarto lote de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2018 ser\u00e1 liberada a partir das 9h de segunda-feira (10). Esse lote tamb\u00e9m contempla restitui\u00e7\u00f5es residuais dos exerc\u00edcios de 2008 a 2017.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o variar\u00e1 de 3,15%, para as declara\u00e7\u00f5es entregues em maio deste ano, at\u00e9 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O \u00edndice equivale \u00e0 taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) acumulada desde o m\u00eas de entrega da declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro deste ano.<\/p>\n
O cr\u00e9dito banc\u00e1rio para 2.646.626 contribuintes ser\u00e1 feito em 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 219,3 milh\u00f5es s\u00e3o destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio.<\/p>\n
Para saber se teve a declara\u00e7\u00e3o liberada, o contribuinte deve acessar a p\u00e1gina da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, n\u00famero 146. Na consulta \u00e0 p\u00e1gina da Receita, servi\u00e7o e-CAC, \u00e9 poss\u00edvel verificar o extrato da declara\u00e7\u00e3o e ver se h\u00e1 inconsist\u00eancias de dados identificadas pelo processamento. Nessa hip\u00f3tese, o contribuinte pode fazer a autorregulariza\u00e7\u00e3o, mediante entrega de declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n
A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cadastral no CPF. Com ele \u00e9 poss\u00edvel verificar diretamente nas bases da Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es e a situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel no banco durante um ano. Se o contribuinte n\u00e3o fizer o resgate nesse prazo, dever\u00e1 fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formul\u00e1rio Eletr\u00f4nico \u2013 Pedido de Pagamento de Restitui\u00e7\u00e3o, ou diretamente no e-CAC, no servi\u00e7o Extrato do Processamento da DIRPF.<\/p>\n
Caso o valor n\u00e3o seja creditado, o contribuinte poder\u00e1 contactar pessoalmente qualquer ag\u00eancia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o cr\u00e9dito em conta corrente ou poupan\u00e7a, em seu nome, em qualquer banco.<\/p>\n