O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publica\u00e7\u00e3o considerada como not\u00edcia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato acompanhada dos dizeres \u201cn\u00e3o preciso votos de nordestinos\u201d.<\/p>\n
Horbach aceitou os argumentos da defesa de Bolsonaro de que a publica\u00e7\u00e3o veicula informa\u00e7\u00e3o falsa. Para o ministro, a postagem atribui ao candidato \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o que se apresenta como completamente implaus\u00edvel, j\u00e1 que nenhum candidato desprezaria os votos de regi\u00e3o que \u2013 segundo as estat\u00edsticas do Tribunal Superior Eleitoral \u2013 conta com 26,6% dos eleitores brasileiros\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1, portanto, veicula\u00e7\u00e3o de fato sabidamente inver\u00eddico, o que justifica a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado impugnado\u201d, decidiu o ministro.<\/p>\n
Pesquisa n\u00e3o registrada<\/strong><\/p>\n Em outra decis\u00e3o, Horbach ordenou que o site O Antagonista retire do ar uma pesquisa de inten\u00e7\u00e3o de voto n\u00e3o registrada na Justi\u00e7a Eleitoral. O ministro aceitou os argumentos da coliga\u00e7\u00e3o Para Unir o Brasil, de Geraldo Alckmin (PSDB), que apontou n\u00e3o haver na postagem nenhuma informa\u00e7\u00e3o que permita identificar a fonte do levantamento. O magistrado estipulou multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.<\/p>\n