A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4\/9\/2018) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mant\u00ea-lo na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u00c9 que na semana passada o plen\u00e1rio do TSE decidiu – por 6 votos a 1 – barrar a candidatura de Lula, por julg\u00e1-lo ineleg\u00edvel pelos crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa, pois o ex-presidente foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A Corte eleitoral deu at\u00e9 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabe\u00e7a de chapa.<\/p>\n
O recurso da defesa protocolado no TSE tem cerca de 180 p\u00e1ginas e insiste na tese sobre decis\u00e3o de um comit\u00ea da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU – que permitiria a Lula disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A apela\u00e7\u00e3o deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.<\/p>\n
Recurso ao STF<\/strong><\/p>\n Se ela considerar que h\u00e1 quest\u00e3o constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plen\u00e1rio.<\/p>\n Antes, por\u00e9m, deve ter sua plausibilidade novamente analisada por um relator, ainda a ser sorteado entre sete dos 11 ministros do STF. Tr\u00eas deles \u2013 a pr\u00f3pria Rosa Weber, Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin \u2013 ficam exclu\u00eddos do sorteio por serem tamb\u00e9m ministros do TSE, conforme prev\u00ea o regimento interno do STF.<\/p>\n Em outra frente, a defesa de Lula entrou com novo pedido no STF para que suspenda os efeitos da condena\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente, o que permitiria que ele dispute as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O argumento \u00e9 o de que o processo ainda n\u00e3o transitou em julgado, isto \u00e9, ainda pode ser alvo de novas discuss\u00f5es em inst\u00e2ncias superiores, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, onde cumpre pena 12 anos e um m\u00eas imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) no caso do triplex no Guaruj\u00e1, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n