O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o de um ex-prefeito de Caratinga, no Vale do Rio Doce, e de outras cinco pessoas, sendo um ex-secret\u00e1rio de governo e quatro ex-vereadores, por corrup\u00e7\u00e3o ativa ou passiva no caso que ficou conhecido na regi\u00e3o como Mensalinho de Caratinga. Os seis receberam penas que variam de sete a oito anos de pris\u00e3o, mas poder\u00e3o aguardar em liberdade o julgamento de recursos.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, entre 2009 e 2011, por n\u00e3o ter maioria na C\u00e2mara Municipal, o ent\u00e3o prefeito de Caratinga e seu secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico montaram um esquema de pagamento de propina a quatro vereadores do munic\u00edpio. Em troca, conseguiam apoio pol\u00edtico para aprovar projetos e tamb\u00e9m evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus atos no Poder Executivo. Grava\u00e7\u00f5es conseguidas pela MPMG mostraram, inclusive, imagens dos parlamentares recebendo propina.<\/p>\n
Por meio de busca e apreens\u00e3o e da quebra de sigilo banc\u00e1rio, tudo autorizado pela Justi\u00e7a, o Grupo Especial de Promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Gepp) e a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Caratinga conseguiram outras provas, como uma agenda de 2010 do ex-secret\u00e1rio com detalhes do esquema e dois comprovantes de dep\u00f3sito em sua conta banc\u00e1ria, um de R$ 100 mil e outro de R$ 13 mil, realizados pelo ent\u00e3o prefeito para a compra do apoio dos vereadores.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram ainda que, em forma de propina, um dos ex-vereadores recebeu R$24 mil, o outro R$40 mil, o terceiro R$27 mil e o quarto R$15 mil. As quantias faziam parte do acordo para que os pol\u00edticos votassem alinhados com o Poder Executivo. Esses valores eram entregues, na \u00e9poca, aos quatro parlamentares no gabinete do ex-secret\u00e1rio, que filmava tudo. O objetivo seria chantagear e pressionar os quatro vereadores a manterem fidelidade ao governo.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo de Caratinga era marcado por cobran\u00e7as m\u00fatuas. De 2009 a 2011, o ent\u00e3o prefeito foi, inclusive, investigado em Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPI) e em comiss\u00f5es processantes. Mesmo nesse cen\u00e1rio de instabilidade, o pol\u00edtico se livrou das investiga\u00e7\u00f5es e aprovou a maioria dos projetos de interesse do Poder Executivo.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, mesmo sem maioria na C\u00e2mara, o governo conseguiu aprovar projetos importantes, um de Gest\u00e3o Urbana e outro do Cons\u00f3rcio Intermunicipal. \u201cE como num passe de m\u00e1gica, os quatro vereadores retiraram suas assinaturas dos pedidos de instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o parlamentar processante contra o ex-prefeito\u201d, afirmou trecho da den\u00fancia, assinada pelo Gepp e pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Caratinga, que acompanhou o processo.<\/p>\n
Um desses pol\u00edticos, sentenciado a sete anos de reclus\u00e3o pelo envolvimento no esquema de compra de votos no per\u00edodo entre 2009 e 2011, \u00e9, atualmente, vereador do munic\u00edpio. Esse fato levou a Justi\u00e7a a determinar tamb\u00e9m a perda de seu atual mandato parlamentar. A justificativa foi de que ele ainda representa um risco a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, uma vez que j\u00e1 usou, anteriormente, seu cargo p\u00fablico para receber vantagem indevida.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o<\/p>\n