Na pr\u00f3xima quarta-feira, 5 de setembro, \u00e0s 14h30, ser\u00e1 realizada, na comarca de Santa B\u00e1rbara, a 75 km de Belo Horizonte, audi\u00eancia para ouvir testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o no processo em que cinco vereadores municipais foram denunciados por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n
Outras tr\u00eas pessoas tamb\u00e9m fazem parte dessa a\u00e7\u00e3o, por suposto envolvimento no esquema que desviou R$ 4 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Em decis\u00e3o de 31 de agosto, a ju\u00edza Marcela Oliveira Decat de Moura negou os pedidos de revoga\u00e7\u00e3o e relaxamento das pris\u00f5es preventivas dos acusados.<\/p>\n
A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi feita ap\u00f3s os vereadores serem presos por realiza\u00e7\u00e3o de contratos irregulares, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, pagamento de di\u00e1rias de viagens que n\u00e3o aconteceram e uso il\u00edcito de ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n
O esquema foi desarticulado na opera\u00e7\u00e3o Apollo 13, deflagrada em julho de 2017. A Pol\u00edcia Civil indiciou 31 pessoas entre empres\u00e1rios, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e pol\u00edticos. Ao todo, 12 vereadores chegaram de ser afastados, sendo 10 titulares e dois suplentes.<\/p>\n
A Justi\u00e7a aceitou a den\u00fancia contra as 31 pessoas. Por\u00e9m, o processo foi desmembrado. A presente decis\u00e3o \u00e9 relativa aos vereadores Jos\u00e9 Ladislau Ramos, Luiz Fernando Hosken Fonseca, Juarez Camilo Carlos, Ermelindo Francisco Ferreira e Geraldo Magela Ferreira, al\u00e9m de Philipe Lima Moreira, Frederico Magalh\u00e3es Ferreira, Madson Geraldo Arcanjo e Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva, tamb\u00e9m acusados de envolvimento nos crimes.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza destacou que os autos do processo foram disponibilizados integralmente para todos os acusados, de forma digitalizada, n\u00e3o havendo que se falar em nulidade do processo por cerceamento de defesa ou ofensa \u00e0s garantias da ampla defesa e do devido processo legal.<\/p>\n Ressaltou tamb\u00e9m tratar-se de feito complexo, em que se apura a pr\u00e1tica de in\u00fameros crimes graves, supostamente praticados por v\u00e1rios acusados, em preju\u00edzo do er\u00e1rio. <\/p>\n