O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda no hor\u00e1rio eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro aceitou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decis\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\u201cAs transcri\u00e7\u00f5es do programa de r\u00e1dio veiculado n\u00e3o parecem deixar margem a d\u00favidas, no sentido de que est\u00e3o sendo descumpridas as delibera\u00e7\u00f5es do colegiado\u201d, escreveu Salom\u00e3o.<\/p>\n
No r\u00e1dio, a propaganda eleitoral do PT do \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba) veiculou na voz do locutor a express\u00e3o “come\u00e7a agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e \u201cLula \u00e9 candidato a presidente, sim\u201d.<\/p>\n
Candidatura barrada<\/strong><\/p>\n Por 6 votos a 1, o plen\u00e1rio do TSE decidiu barra a candidatura de Lula por consider\u00e1-lo ficha-suja em decorr\u00eancia de sua condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Federal. Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n No mesmo dia, em decis\u00e3o tomada a portas fechadas, o TSE decidiu que o PT poderia manter sua propaganda no hor\u00e1rio eleitoral de r\u00e1dio e TV, mas n\u00e3o poderia usar Lula como candidato. Com base nesta decis\u00e3o, Salom\u00e3o concedeu a liminar desta segunda-feira. <\/p>\n \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia ao processo democr\u00e1tico, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a delibera\u00e7\u00e3o quanto ao registro da candidatura e definido que n\u00e3o haver\u00e1 mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decis\u00e3o h\u00e1 de ser cumprida integralmente, sob pena de descr\u00e9dito da determina\u00e7\u00e3o da Corte\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n