A mulher de um homem que morreu em decorr\u00eancia da falta de atendimento de emerg\u00eancia, em Governador Valadares, dever\u00e1 ser indenizada pela Unimed Governador Valadares – Cooperativa de Trabalho M\u00e9dico Ltda. e pelo m\u00e9dico que atendeu o idoso no plant\u00e3o cardiol\u00f3gico. Al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil pelos danos morais, ambos dever\u00e3o arcar, solidariamente, com o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas at\u00e9 o ano em que a v\u00edtima completasse 67 anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve senten\u00e7a do juiz Jos\u00e9 Arn\u00f3bio Amariz de Souza, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares. Os magistrados, em primeira e segunda inst\u00e2ncia, entenderam que a conduta il\u00edcita do profissional ficou comprovada.<\/p>\n
Segundo os autos, o homem, \u00e0 \u00e9poca com 64 anos, procurou o pronto atendimento da Unimed, \u00e0s cinco horas da manh\u00e3, com um quadro de fortes dores e sensa\u00e7\u00e3o de peso no peito e no bra\u00e7o esquerdo, al\u00e9m de tonteira e v\u00f4mito, sintomas t\u00edpicos de infarto.<\/p>\n
Inicialmente, o paciente foi atendido por um cl\u00ednico geral. O m\u00e9dico indicou a hip\u00f3tese diagn\u00f3stica de \u201cprecordialgia\u201d e encaminhou o idoso para um especialista. O termo designa uma dor no lado esquerdo do t\u00f3rax, a qual pode ser o ind\u00edcio de algo errado com o cora\u00e7\u00e3o. Contudo, o cardiologista de plant\u00e3o, ap\u00f3s realizar um eletrocardiograma que apontou anormalidades, liberou o paciente sem adotar qualquer cuidado ou tratamento. O homem dirigiu-se para casa, deitou-se e faleceu em seguida.<\/p>\n
Ambos os r\u00e9us recorreram. A defesa do cardiologista alegou que o m\u00e9dico n\u00e3o praticou ato il\u00edcito e atuou rigorosamente dentro do protocolo e da t\u00e9cnica m\u00e9dica. J\u00e1 a cooperativa sustentou que o profissional atendeu ao cumprimento de todos os cuidados necess\u00e1rios que o caso do paciente exigia. A empresa e o plantonista pediram, ainda, a revis\u00e3o de valores da indeniza\u00e7\u00e3o e do sal\u00e1rio estipulado.<\/p>\n
De acordo com o relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, o erro m\u00e9dico ficou comprovado. \u201cA repara\u00e7\u00e3o por dano moral deve obedecer aos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade, cumprindo o car\u00e1ter pedag\u00f3gico, com o objetivo de que a parte autora n\u00e3o reitere sua conduta il\u00edcita\u201d, disse.<\/p>\n
O magistrado considerou tamb\u00e9m que, segundo o laudo do perito judicial, \u201co paciente apresentava um quadro de extrema gravidade\u201d, diante do qual \u201co m\u00e9dico n\u00e3o seguiu o protocolo da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)\u201d, pois o homem deveria ficar internado para provid\u00eancias m\u00e9dicas. Como a conduta m\u00e9dica levou o paciente \u00e0 morte prematura, o relator manteve os valores de indeniza\u00e7\u00e3o e de sal\u00e1rio.<\/p>\n
Os desembargadores Ronaldo Claret de Moraes e \u00c1lvares Cabral da Silva seguiram o relator.<\/p>\n