A propaganda eleitoral gratuita come\u00e7a a ser divulgada no r\u00e1dio e televis\u00e3o para todo o pa\u00eds nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conte\u00fado pol\u00edtico ser\u00e1 veiculado at\u00e9 4 de outubro, tr\u00eas dias antes de os eleitores comparecerem \u00e0s urnas. No total, ser\u00e3o 35 dias de propaganda \u2013 dez a menos que antes da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165\/2015).<\/p>\n
Em casos em que haja segundo turno, a veicula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira ap\u00f3s o primeiro turno. Ser\u00e3o mais 15 dias at\u00e9 o dia 26 de outubro \u2013 dois dias antes dos eleitores voltarem \u00e0s urnas.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o quanto aos dias de exibi\u00e7\u00e3o das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenci\u00e1veis ir\u00e3o ao ar \u00e0s ter\u00e7as-feiras, quintas e aos s\u00e1bados. No r\u00e1dio, das 7h \u00e0s 7h12min30seg e das 12h \u00e0s 12h12min30seg. Na televis\u00e3o, das 13h \u00e0s 13h12min20seg e das 20h30 \u00e0s 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, ser\u00e3o transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. J\u00e1 a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital ser\u00e1 exibida \u00e0s segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, n\u00e3o haver\u00e1 propaganda eleitoral.<\/p>\n
Juntos, os programas dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ocupar\u00e3o dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibi\u00e7\u00e3o. Mesmo tempo destinado \u00e0 propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividir\u00e3o 18 minutos de campanha no r\u00e1dio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. J\u00e1 os que concorrem ao Senado aparecer\u00e3o em dois blocos de 7 minutos cada.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. S\u00e3o 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado \u2013 que, este ano, renovar\u00e1 dois ter\u00e7os dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos ser\u00e3o eleitos.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 23, o TSE apresentou o tempo que caber\u00e1 a cada candidato ao Pal\u00e1cio do Planalto na campanha de TV e r\u00e1dio. A divis\u00e3o do tempo de TV e r\u00e1dio \u00e9 feita conforme o tamanho das bancadas na C\u00e2mara dos Deputados dos partidos que comp\u00f5em a coliga\u00e7\u00e3o de cada candidato. Por este crit\u00e9rio, oito das 13 candidaturas homologadas ter\u00e3o direito a menos de 30 segundos por bloco do hor\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Al\u00e9m da apari\u00e7\u00e3o em bloco, os candidatos tamb\u00e9m fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV. A quantidade de inser\u00e7\u00f5es das pe\u00e7as publicit\u00e1rias eleitorais obedece ao mesmo crit\u00e9rio de divis\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral, ou seja, a representatividade da coliga\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Veja a ordem de apari\u00e7\u00e3o dos candidatos no primeiro dia de veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inser\u00e7\u00f5es ao longo dos 35 dias de campanha em r\u00e1dio e TV:<\/strong><\/p>\n 1- Marina Silva, coliga\u00e7\u00e3o Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 29 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 11 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 3- Eymael (Democracia Crist\u00e3): oito segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 12 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 4- Henrique Meirelles, coliga\u00e7\u00e3o Essa \u00e9 a Solu\u00e7\u00e3o (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 151 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 5- Ciro Gomes, coliga\u00e7\u00e3o Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 51 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 6- Guilherme Boulos, coliga\u00e7\u00e3o Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 7- Geraldo Alckmin, coliga\u00e7\u00e3o Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 434 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 8- Vera L\u00facia (PSTU): cinco segundos no hor\u00e1rio eleitoral e sete inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 9- Lula, coliga\u00e7\u00e3o O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 189 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 10- Jo\u00e3o Amo\u00eado (Partido Novo): cinco segundos e oito inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias;<\/p>\n 11- Alvaro Dias, coliga\u00e7\u00e3o Mudan\u00e7a de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 53 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 12- Jair Bolsonaro, coliga\u00e7\u00e3o Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no hor\u00e1rio eleitoral e 11 inser\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 13- Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL): cinco segundos no hor\u00e1rio eleitoral e sete inser\u00e7\u00f5es.<\/p>\n