Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poder\u00e3o receber menos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
O estudo do CNM, tamb\u00e9m divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 munic\u00edpios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poder\u00e3o receber mais verbas da Uni\u00e3o do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 munic\u00edpios mantiveram o coeficiente de 2017.<\/p>\n
Os dados do IBGE servem como base dos c\u00e1lculos feitos pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para definir o percentual do repasse obrigat\u00f3rio de recursos da Uni\u00e3o para cada munic\u00edpio do pa\u00eds. A previs\u00e3o da transfer\u00eancia financeira \u00e9 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.<\/p>\n
A maioria das cidades que foram impactadas com redu\u00e7\u00e3o do coeficiente est\u00e1 na Bahia, Minas Gerais e Paran\u00e1 e grande parte dos munic\u00edpios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM est\u00e1 nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o destaca que existem ainda 268 munic\u00edpios que est\u00e3o pr\u00f3ximos das faixas de mudan\u00e7a do FPM (diferen\u00e7a de at\u00e9 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional at\u00e9 o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua popula\u00e7\u00e3o e seus coeficientes para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A lista de munic\u00edpios que sofreram mudan\u00e7as no coeficiente para 2019 ainda ser\u00e1 confirmada pelo TCU. Na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, o Tribunal considera a divis\u00e3o dos munic\u00edpios em tr\u00eas classes: 10% s\u00e3o destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o mais recente do IBGE aponta que a popula\u00e7\u00e3o brasileira passou de 208,4 milh\u00f5es, o que representa aumento de 0,38% em rela\u00e7\u00e3o a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros sofreram redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de habitantes, por altera\u00e7\u00f5es nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.<\/p>\n