A ju\u00edza Ros\u00e2ngela Cunha Fernandes, da 1\u00aa Vara Criminal de Juiz de Fora, condenou um empres\u00e1rio por estupro contra tr\u00eas meninos de cerca de 10 anos de idade. Os abusos ocorreram entre 2004 e 2006. O homem liderava um grupo de escoteiros do qual as crian\u00e7as faziam parte. A senten\u00e7a \u00e9 de mar\u00e7o deste ano, mas agora o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) recebeu os recursos do r\u00e9u e do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi descoberto pelo pai de duas das v\u00edtimas, em mar\u00e7o de 2009. Os meninos relataram que o empres\u00e1rio tinha o h\u00e1bito de dormir no mesmo local que eles e lhes oferecer presentes, lanches e convites para passeios. Segundo o relato dos menores, o empres\u00e1rio aproveitava os acampamentos noturnos ou as ocasi\u00f5es em que estava sozinho com os escoteiros para toc\u00e1-los em seus \u00f3rg\u00e3os genitais ou praticar sexo anal, constrangendo-os. As crian\u00e7as se afastaram dele ap\u00f3s os incidentes e passaram a ficar arredias. A recusa em voltar ao grupo despertou a curiosidade dos pais, que acabaram descobrindo os abusos. O pai dos meninos contatou a m\u00e3e da terceira v\u00edtima e levou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Justi\u00e7a aceitou a den\u00fancia contra o empres\u00e1rio em julho de 2010.<\/p>\n
O r\u00e9u alegou que nunca estuprou os meninos e que nem sequer ficava sozinho com eles nas atividades recreativas que desenvolviam, que eram supervisionadas por outros dois adultos. Ele disse que dois dos pr\u00e9-adolescentes eram problem\u00e1ticos e apresentavam mau comportamento devido \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos pais. Acrescentou que diversas vezes levou os meninos em casa para evitar que eles andassem desacompanhados por lugares ermos.<\/p>\n
Para a magistrada, ficou provada a materialidade e a autoria dos crimes. A ju\u00edza ressaltou que a palavra das v\u00edtimas, em casos de viol\u00eancia sexual, \u201creveste-se de vital import\u00e2ncia, sendo, muitas vezes, o \u00fanico meio probante capaz de esclarecer como o fato criminoso efetivamente ocorreu\u201d.<\/p>\n
A magistrada salientou que testemunhas disseram que as v\u00edtimas n\u00e3o eram dadas a mentiras ou fantasias. Ela citou ainda as graves consequ\u00eancias desse tipo crime, que causa traumas psicol\u00f3gicos e pode desencadear transtornos duradouros na vida das v\u00edtimas. Diante disso, a ju\u00edza fixou a pena de 17 anos e quatro meses pelos tr\u00eas crimes, um dos quais ocorreu de forma continuada.<\/p>\n
Para preservar as v\u00edtimas, o n\u00famero do processo n\u00e3o ser\u00e1 divulgado.<\/p>\n