Em sorteio realizado no Audit\u00f3rio 1 do edif\u00edcio-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (23\/08\/2018), foi definida a ordem de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o dos candidatos a presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e teve a participa\u00e7\u00e3o dos demais ministros do Tribunal, de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e de representantes dos partidos pol\u00edticos, das coliga\u00e7\u00f5es e das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
O sorteio seguiu a sistem\u00e1tica prevista na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.551\/2017. A ordem de veicula\u00e7\u00e3o do primeiro dia da propaganda, que serve de par\u00e2metro para os dias subsequentes, \u00e9 a seguinte:<\/p>\n
– Coliga\u00e7\u00e3o Unidos para Transformar o Brasil (Rede, PV);
\n– Patriota;
\n– Democracia Crist\u00e3;
\n– Coliga\u00e7\u00e3o essa \u00e9 a Solu\u00e7\u00e3o (MDB\/PHS);
\n– Coliga\u00e7\u00e3o Brasil Soberano (PDT\/AVANTE);
\n– Coliga\u00e7\u00e3o Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL\/PCB);
\n– Coliga\u00e7\u00e3o Para Unir o Brasil (PSDB\/PTB\/PP\/PR\/DEM\/SOLIDARIEDADE\/PPS\/PRB\/PSD);
\n– PSTU;
\n– Coliga\u00e7\u00e3o Povo Feliz de Novo (PT\/PCdoB\/PROS);
\n– Partido Novo;
\n– Coliga\u00e7\u00e3o Mudan\u00e7a de Verdade (PODE\/PRP\/PSC\/PTC);
\n– Brasil Acima de Tudo (PSL\/PRTB);
\n– Partido P\u00e1tria Livre.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o foi feita, tamb\u00e9m por sorteio, a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas \u201csobras de tempo\u201d das inser\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de propaganda de r\u00e1dio e tev\u00ea. As fra\u00e7\u00f5es de tempo ficaram com o Partido da Democracia Crist\u00e3, o Partido Novo e as coliga\u00e7\u00f5es Brasil Soberano, Mudan\u00e7a de Verdade, Unidos para Transformar o Brasil e Povo Feliz de Novo.<\/p>\n
Rod\u00edzio<\/strong><\/p>\n Como disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.551\/2017, ap\u00f3s a primeira exibi\u00e7\u00e3o dos programas eleitorais, ser\u00e1 adotado sistema de rod\u00edzio. Desta forma, o partido pol\u00edtico ou a coliga\u00e7\u00e3o que teve sua propaganda apresentada em primeiro lugar ser\u00e1 deslocado para o \u00faltimo lugar da ordem de exibi\u00e7\u00e3o da propaganda no dia seguinte e assim sucessivamente.<\/p>\n A propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro deste ano. O tempo total destinado \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o dos programas dos candidatos ao cargo de presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 de 25 minutos, divididos em dois blocos de 12 min 30 s. Eles ser\u00e3o exibidos as ter\u00e7as e quintas-feiras e aos s\u00e1bados. No r\u00e1dio, das 7 h \u00e0s 7 h 12 min 30 s, e das 12 h \u00e0s 12h 12 min 30 s. Na televis\u00e3o, das 13 h \u00e0s 13 h 12 min 30 s, e das 20 h 30 min \u00e0s 20 h 42 min 30 s.<\/p>\n Os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o do tempo destinado a cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o com candidato foram fixados pela Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e regulamentados no artigo 48 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.551\/2017. Entre eles est\u00e1 o n\u00famero de representantes do partido ou coliga\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n