O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O TSE deve publicar em breve um edital de intima\u00e7\u00e3o, com todas as contesta\u00e7\u00f5es, a partir do qual come\u00e7a a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.<\/p>\n
Dos questionamentos apresentados, sete s\u00e3o impugna\u00e7\u00f5es propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que s\u00e3o as partes leg\u00edtimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Entre as impugna\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que \u00e9 tamb\u00e9m procuradora-geral Eleitoral. A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada pouco menos de uma hora ap\u00f3s o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso ter sido sorteado relator do registro de Lula, no \u00faltimo dia 15.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, Dodge afirma que Lula \u2013 que figura como l\u00edder de inten\u00e7\u00f5es de voto nas pesquisas eleitorais \u2013 est\u00e1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o est\u00e1 apto a disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As demais impugna\u00e7\u00f5es, com argumentos an\u00e1logos, foram feitas pelo candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coliga\u00e7\u00e3o; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM. <\/p>\n
Outras nove das 16 contesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o as chamadas \u201cnot\u00edcias de inelegibilidade\u201d, em que qualquer cidad\u00e3o pode informar ao TSE sobre situa\u00e7\u00f5es que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condena\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
Julgamento<\/strong><\/p>\n Pelo calend\u00e1rio eleitoral, o TSE tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato. <\/p>\n Como relator, caber\u00e1 a Barroso ditar o ritmo de julgamento no TSE. A Justi\u00e7a Eleitoral pode, diante das not\u00edcias de inelegibilidade, negar de of\u00edcio, antecipadamente, o registro de Lula, mas o ministro tem indicado que deve aguardar todos os prazos processuais antes de levar o caso ao plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n Observados os prazos, a previs\u00e3o \u00e9 que o julgamento ocorra no in\u00edcio de setembro, ap\u00f3s o in\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral na TV. <\/p>\n Em uma segunda peti\u00e7\u00e3o, Raquel Dodge tentou antecipar o julgamento, mas ainda n\u00e3o obteve resposta do relator. Ontem (15), a defesa de Lula enviou aos ministros da Corte Eleitoral um parecer assinado pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves, no qual defende o respeito ao prazo para sua manifesta\u00e7\u00e3o, de modo a garantir o devido processo legal.<\/p>\n Condenado a 12 anos e um m\u00eas por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP), Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde 7 de abril. A defesa do ex-presidente busca garantir o direito de ele recorrer em liberdade \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, o que suspenderia a execu\u00e7\u00e3o de sua pena.<\/p>\n Paralelamente, os advogados tentam assegurar a participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente em atividades de campanha eleitoral, como entrevistas, debates e no hor\u00e1rio eleitoral da TV. <\/p>\n