O Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER\/MG) dever\u00e1 indenizar um motociclista v\u00edtima de acidente pelos danos morais, materiais e est\u00e9ticos. Os danos materiais foram fixados em cerca de R$ 23,5 mil e os danos morais e est\u00e9ticos em R$ 20 mil cada um. A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
Conforme relato nos autos, o motociclista transitava com sua moto pela Rodovia MG 188 quando colidiu em um tronco de \u00e1rvore ap\u00f3s sair da pista de rolamento, tombando em uma vala. O acidente causou-lhe les\u00f5es e preju\u00edzos materiais, motivando-o a ingressar com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Ele alegou que a causa do acidente foi a precariedade das condi\u00e7\u00f5es do asfalto da via.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, os pedidos do motociclista foram julgados parcialmente procedentes. Inconformado, o DEER\/MG recorreu, alegando culpa exclusiva da v\u00edtima. A autarquia afirmou que a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico n\u00e3o ficou comprovada n\u00e3o se justificando a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Al\u00e9m disso, destacou a inexist\u00eancia de danos materiais e est\u00e9ticos.<\/p>\n
Conforme observou o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Moacyr Lobato, \u00e9 fato incontroverso que o motociclista sofreu um acidente quando transitava com sua motocicleta na Rodovia MG 188, sentido Una\u00ed-Paracatu. O magistrado ressaltou que as provas produzidas, em especial o laudo criminal\u00edstico composto de acervo fotogr\u00e1fico, comprovam o acidente sofrido pelo autor no local indicado e a correla\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da via com o ocorrido.<\/p>\n
O relator considerou informa\u00e7\u00f5es trazidas pelo perito, como a exist\u00eancia de v\u00e1rios remendos no asfalto no trecho em que verificado o acidente, o descuido com a vegeta\u00e7\u00e3o que comprometia o acostamento da via, o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o das faixas nos dois sentidos do tr\u00e1fego e, principalmente, a informa\u00e7\u00e3o de que o ve\u00edculo chocou-se com um toco de \u00e1rvore escondido pela vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0 beira da pista.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que, como a rodovia est\u00e1 sob o dom\u00ednio do DEER, \u00e9 indiscut\u00edvel a responsabilidade pela respectiva conserva\u00e7\u00e3o e, havendo dano a terceiros, o ressarcimento se imp\u00f5e. Ele acrescentou que o DEER n\u00e3o demonstrou que teria havido culpa exclusiva ou concorrente da v\u00edtima, caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n
Danos<\/strong><\/p>\n O relator entendeu que os danos sofridos restaram comprovados pelo boletim de ocorr\u00eancia, por or\u00e7amentos e documentos m\u00e9dicos, dando conta de que, em virtude da queda e colis\u00e3o, a motocicleta foi danificada e o condutor apresentou v\u00e1rias fraturas, permanecendo em tratamento ambulatorial por doze meses.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, o magistrado que o abalo ps\u00edquico causado pelo acidente \u00e9 latente em decorr\u00eancia dos danos corporais sofridos pelo autor, ocasionando cicatrizes de car\u00e1ter est\u00e9tico atestados pelas fotos anexadas aos autos. Dessa forma, ele manteve os valores fixados pela senten\u00e7a, dando provimento parcial ao recurso somente no que se refere ao c\u00e1lculo dos juros morat\u00f3rios.<\/p>\n Acompanharam o voto do relator os desembargadores Lu\u00eds Carlos Gambogi e Wander Marotta.<\/p>\n