Uma mulher ser\u00e1 indenizada em mais de R$20 mil por danos materiais, morais e est\u00e9ticos por ter sido atacada por dois cachorros quando andava de bicicleta na frente da casa dos propriet\u00e1rios dos animais. A decis\u00e3o da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirma senten\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei.<\/p>\n
O acidente ocorreu em janeiro de 2014. A ciclista sofreu v\u00e1rias les\u00f5es profundas na coxa e no tornozelo direitos. Ela disse que quando, registrava a ocorr\u00eancia na delegacia mais pr\u00f3xima do local do acidente, apareceu o filho da dona da casa onde os c\u00e3es entraram depois do ataque e disse que os animais eram de sua m\u00e3e e que eles se responsabilizariam pelas despesas, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
A propriet\u00e1ria da casa confirmou os fatos, mas alegou que n\u00e3o pode ser responsabilizada pelos c\u00e3es de seu filho, e sustentou que ele deveria figurar no processo uma vez que acompanhou o desfecho do acidente.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, o juiz Jo\u00e3o Batista Lopes condenou a propriet\u00e1ria da casa dos cachorros a indenizar a v\u00edtima em R$747 por danos materiais, em R$ 12 mil por danos morais e em R$ 8 mil por danos est\u00e9ticos.<\/p>\n
A parte condenada recorreu ao Tribunal alegando que os cachorros n\u00e3o s\u00e3o seus e que, portanto, n\u00e3o houve neglig\u00eancia de sua parte. Por\u00e9m, o relator do recurso, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, manteve a senten\u00e7a. Ele afirmou que a responsabilidade no caso \u00e9 objetiva, ou seja, \u201cindependentemente de prova de culpa, o detentor ou dono do animal ressarcir\u00e1 todo e qualquer dano causado por este\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Valdez Leite Machado e Evangelina Castilho Duarte votaram de acordo com o relator.<\/p>\n