O Estado de Minas Gerais deve indenizar um estudante de 21 anos em R$25 mil, pelos danos morais e est\u00e9ticos que sofreu em decorr\u00eancia de um esfaqueamento dentro de uma escola p\u00fablica. A decis\u00e3o da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reforma senten\u00e7a da Comarca de Manhua\u00e7u.<\/p>\n
Segundo o processo, o estudante da Escola Estadual S\u00e3o Vicente de Paula foi esfaqueado, em dezembro de 2014, durante o per\u00edodo do hor\u00e1rio escolar, sem que o agressor fosse impedido pelos servidores e monitores que faziam a vigil\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Devido \u00e0 gravidade dos ferimentos, o aluno foi encaminhado para o hospital da cidade e de l\u00e1 para o hospital Jo\u00e3o XXIII, em Belo Horizonte, onde ficou internado por 30 dias. Em decorr\u00eancia das les\u00f5es (dois golpes no t\u00f3rax e dois na cervical posterior), o estudante ficou com paralisia parcial do corpo comprometendo a sua locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sua defesa, o Estado alegou que n\u00e3o houve omiss\u00e3o dos agentes p\u00fablicos em zelar pela integridade dos estudantes e que as les\u00f5es sofridas pelo aluno foram provocadas por terceiros.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o Estado de Minas Gerais foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos no valor de R$ 100 mil e mais pensionamento mensal. O Estado recorreu e o relator do recurso, desembargador Moacyr Lobato, reduziu o valor e desconsiderou o pensionamento mensal, porque entendeu que o estudante, sendo aposentado, j\u00e1 encerrou sua vida laboral e n\u00e3o mais exerce atividade remunerada.<\/p>\n
Quanto ao valor dos danos morais, o magistrado entendeu que o valor deve ser reduzido. \u201cAtento aos crit\u00e9rios do enriquecimento sem causa da v\u00edtima, deve ser reduzido o quantum indenizat\u00f3rio para R$ 25 mil, por se mostrar capaz de compensar os danos causados\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Os desembargadores Lu\u00eds Carlos Gambogi e Wander Marotta votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Para preservar a identidade dos envolvidos, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n