O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emiss\u00e3o da carteira de trabalho em todo o pa\u00eds, sem custos para os cidad\u00e3os. A amplia\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel por meio de um acordo em discuss\u00e3o com os Correios, que t\u00eam ag\u00eancias nos 5.570 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
A emiss\u00e3o do documento continuar\u00e1 gratuita. De acordo com o minist\u00e9rio, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do servi\u00e7o ainda est\u00e1 sendo avaliado.<\/p>\n
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seria assinado entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria in\u00edcio no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O objetivo do acordo \u00e9 permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos munic\u00edpios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.<\/p>\n
A pasta informou que a expedi\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho continuar\u00e1 ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), ger\u00eancias regionais e superintend\u00eancias do Trabalho nos estados.<\/p>\n
A carteira de trabalho \u00e9 obrigat\u00f3ria para toda pessoa prestar algum tipo de servi\u00e7o, seja na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio, na agricultura, na pecu\u00e1ria ou de natureza dom\u00e9stica. <\/p>\n
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n