O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugna\u00e7\u00e3o (questionamento) do registro de candidatura de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente ineleg\u00edvel.<\/p>\n
No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e Andr\u00e9 Castro, que representam Bolsonaro e a coliga\u00e7\u00e3o Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) e afirmam que, em decorr\u00eancia disso, o ex-presidente \u00e9 ineleg\u00edvel. \u201cIsso porque restou comprovado que o ex-presidente da Rep\u00fablica participou de um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que levou \u00e0 pris\u00e3o de Lula, tamb\u00e9m deve ser aplicado \u00e0 restri\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do ex-presidente.<\/p>\n
O registro de candidatura de Lula j\u00e1 foi questionado pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. Caber\u00e1 ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que far\u00e1 \u201co que \u00e9 certo\u201d.<\/p>\n
Barroso pode decidir de modo monocr\u00e1tico e liminar (individual e provis\u00f3rio) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o processo seja julgado diretamente no plen\u00e1rio do TSE. <\/p>\n
O registro da candidatura de Lula tamb\u00e9m foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidad\u00e3os que n\u00e3o concorrem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Esses pedidos de impugna\u00e7\u00e3o foram distribu\u00eddas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.<\/p>\n
O PT pediu a Barroso que esclare\u00e7a a quem cabe a relatoria das impugna\u00e7\u00f5es, e o ministro enviou o questionamento \u00e0 presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caber\u00e1 decidir.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP), por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Lula pode ser enquadrado nos crit\u00e9rios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser propriet\u00e1rio do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 e pretende reverter a condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Os advogados do ex-presidente querem que os recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condena\u00e7\u00e3o, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e tamb\u00e9m de disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n