{"id":134318,"date":"2018-08-15T13:35:41","date_gmt":"2018-08-15T15:35:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=134318"},"modified":"2018-08-15T13:35:41","modified_gmt":"2018-08-15T15:35:41","slug":"sem-repasses-do-governo-estadual-prefeituras-do-vale-do-jequitinhonha-reduzirao-prestacao-de-servicos-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=134318","title":{"rendered":"Sem repasses do Governo Estadual, prefeituras do Vale do Jequitinhonha reduzir\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Para evitar um colapso financeiro, cerca de 60 prefeitos que se reuniram na segunda-feira, dia 13 de agosto, em Capelinha, na assembleia da UMVALE (Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha), tomar\u00e3o como medida a redu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o faz frente \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de repasses por parte do Governo de Minas, que deve aos munic\u00edpios parcelas do transporte escolar e repasses do Fundeb (para manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o), da Sa\u00fade, do ICMS (imposto de mercadorias e servi\u00e7os) e do IPVA (imposto de ve\u00edculos). Al\u00e9m dos gestores do Jequitinhonha, tamb\u00e9m participaram do evento prefeitos dos vales do Mucuri e do Rio Doce.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o da UMVALE, que elegeu o prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana, como presidente da entidade, foi aprovada a seguinte pauta:<\/p>\n

\u2013 Participar e aderir ao movimento de paralisa\u00e7\u00e3o da AMM, no dia 21 de agosto, e as demais decis\u00f5es que forem tomadas na assembleia desse dia;<\/p>\n

\u2013 Paralisar todas as atividades das escolas da rede p\u00fablica municipal, incluindo o transporte escolar, a partir do dia 03 de Setembro, caso n\u00e3o haja regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses referente ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb);<\/p>\n

\u2013 Suspender conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os do Estado, a partir do dia 03 de Setembro, bem como a cess\u00e3o e fornecimento de bens e servi\u00e7os como im\u00f3veis, servidores, combust\u00edveis, entre outros, o que deve atingir \u00f3rg\u00e3os como a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), bem como suspender os pagamentos da Copasa, Copanor e Cemig, com pr\u00e9vio aviso a esses \u00f3rg\u00e3os no dia 20 de Agosto;<\/p>\n

\u2013 Impetrar a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a contra o estado de Minas Gerais, caso o d\u00e9bito com o Fundeb n\u00e3o seja quitado ou se for de maneira parcial;<\/p>\n

\u2013 Decretar Estado de Calamidade Financeira em virtude da reten\u00e7\u00e3o dos repasses constitucionais por parte do Estado de Minas Gerais;<\/p>\n

\u2013 Pleitear a interven\u00e7\u00e3o do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n

A UMVALE enviar\u00e1, em carta aberta ao governador de Minas, as pautas aprovadas na Assembleia de Prefeitos ocorrida em Capelinha.<\/p>\n

\"\"Prefeitos elegeram a diretoria da UMVALE (Foto: Vicente Alves\/Aconteceu no Vale)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"Mais de 50 prefeitos participaram da reuni\u00e3o (Foto: Vicente Alves\/Aconteceu no Vale)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"Leandro Santana – Presidente da UMVALE (Foto: Vicente Alves\/Aconteceu no Vale)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS<\/h4>\n