O presidente da Usiminas, Sergio Leite de Andrade, afirmou hoje (14) que a Pol\u00edtica de Frete M\u00ednimo para o Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, \u00e9 \u201cdesastrosa\u201d para o pa\u00eds.<\/p>\n
Ao participar do F\u00f3rum Lide sobre Infraestrutura, ele informou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a lei inconstitucional, por infringir o conceito de livre concorr\u00eancia do Artigo 170 da Carta Magna. \u201cCaso n\u00e3o se decida pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, queremos que o tabelamento seja referencial, e n\u00e3o vinculativo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Leite, na ind\u00fastria do a\u00e7o, o impacto no pre\u00e7o m\u00ednimo do frete \u00e9 estimado em R$ 1,1 bilh\u00e3o. \u201cN\u00e3o foi considerado, nessa tabela desastrosa, o respeito a acordos, a contratos.\u201d<\/p>\n
O presidente da Usiminas lembrou que o tabelamento n\u00e3o fixa os valores, mas cria as regras para que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, conforme fatores como custo do \u00f3leo diesel, ped\u00e1gios e especificidades das cargas.<\/p>\n
Para Leite, um dos piores reflexos da nova lei ser\u00e1 o impacto no mercado. \u201c[O tabelamento] representa interven\u00e7\u00e3o inadequada no mercado brasileiro, traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou. Ele teme que haja aumentos abusivos dos pre\u00e7os do frete, com impacto inflacion\u00e1rio que prejudicar\u00e1 o consumidor e resultar\u00e1 na inviabilidade do transporte dos produtos de baixo valor agregado.<\/p>\n
Greve dos caminhoneiros<\/strong><\/p>\n De acordo com Leite, a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano, gerou perda de R$ 1,8 bilh\u00e3o para a ind\u00fastria do a\u00e7o. A Usiminas precisou criar um comit\u00ea de crise para enfrentar a adversidade. \u201cFoi uma crise extremamente grave para o nosso pa\u00eds, trouxe consequ\u00eancias para toda a sociedade\u201d, avaliou.<\/p>\n