O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF) aprovou hoje (10\/08\/2018), por unanimidade, o or\u00e7amento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da Rep\u00fablica, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em rela\u00e7\u00e3o a seus pr\u00f3prios vencimentos.<\/p>\n
O valor total do or\u00e7amento do MPF para 2019 \u00e9 de R$ 4,067 bilh\u00f5es, quantia que engloba os R$ 101 milh\u00f5es a mais que devem passar a ser gastos com os sal\u00e1rios dos procuradores da Rep\u00fablica. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o sal\u00e1rio de um procurador da Rep\u00fablica deve superar os R$ 33 mil.<\/p>\n
Ao justificar a aprova\u00e7\u00e3o, os membros do CSMPF disseram que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a paridade entre ju\u00edzes e membros do MP, que assim t\u00eam direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “\u00c9 um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Mario Bonsaglia.<\/p>\n
Para absorver o reajuste, o \u00f3rg\u00e3o foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o or\u00e7amento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de sal\u00e1rios. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma coisa que acontece agora, temos j\u00e1 um comprometimento com despesa de pessoal que \u00e9 historicamente superior a 80%\u201d, destacou o secret\u00e1rio-geral do MPU, Alexandre Camanho. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma apari\u00e7\u00e3o abrupta\u201d, justificou.<\/p>\n
Segundo a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esfor\u00e7o para reduzir gastos, como a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas eletr\u00f4nicas e audi\u00eancias por videoconfer\u00eancias, que permitem a realoca\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cO impacto no or\u00e7amento da Uni\u00e3o ser\u00e1 zero\u201d, afirmou ela.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Robalinho, elogiou a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste dos subs\u00eddios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no or\u00e7amento permitem que o aumento de sal\u00e1rio n\u00e3o onere o contribuinte. \u201cN\u00e3o se est\u00e1 buscando nenhum centavo do Executivo\u201d, disse.<\/p>\n
MPU<\/strong><\/p>\n \u00c0 tarde, deve ser aprovada a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), que al\u00e9m do MPF engloba ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n No caso do MPU, o valor total da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de R$ 6,244 bilh\u00f5es, quantia que \u00e9 4,39% maior do que a do ano passado. O aumento equivale \u00e0 infla\u00e7\u00e3o projetada para este ano, limite imposto pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EM 95\/2016). A proposta ser\u00e1 votada no Conselho de Assessoramento Superior do MPU.<\/p>\n Levando-se em considera\u00e7\u00e3o todo o MPU, o impacto previsto do aumento de 16,38% nos subs\u00eddios de procuradores e promotores \u00e9 de R$ 223,7 milh\u00f5es.<\/p>\n Ainda no fim do dia, deve ser apresentada a proposta or\u00e7ament\u00e1ria dos minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Todos os or\u00e7amentos ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio do Planejamento, que os incorpora \u00e0 proposta que ser\u00e1 encaminhada para vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n