Prefeituras de pelo menos 48 cidades do Leste Minas Gerais decretaram ponto facultativo para esta sexta-feira (10\/08\/2018), novamente sob a alega\u00e7\u00e3o de falta de repasses do governo estadual. Na semana passada, algumas prefeituras fizeram o decretado e interromperam oficialmente os servi\u00e7os p\u00fablico na sexta-feira (3). De acordo com os prefeitos destas cidades, a atitude \u00e9 uma tentativa de pressionar o governo para que sejam feitos os repasses de recursos para os munic\u00edpios, al\u00e9m de ser uma forma de economia para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale A\u00e7o (AMVA), na regi\u00e3o, a maioria das prefeituras n\u00e3o abrir\u00e3o as portas. Os munic\u00edpios que decretaram ponto facultativo s\u00e3o: Ant\u00f4nio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Coronel Fabriciano, C\u00f3rrego Novo, Dion\u00edsio, Entre Folhas, Iapu, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Jaguara\u00e7u, Marli\u00e9ria, Naque, Periquito, Pingo d’\u00e1gua, Santana do Para\u00edso, S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal, S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente, Sobr\u00e1lia, Tim\u00f3teo, Ubaporanga e Vargem Alegre. Apenas A\u00e7ucena, Bra\u00fanas, Joan\u00e9sia e Mesquita n\u00e3o decretaram ponto facultativo, at\u00e9 o momento.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Doce (Ardoce), decretaram ponto facultativo as prefeituras de: Aimor\u00e9s, Alvarenga, Capit\u00e3o Andrade, Conselheiro Pena, Cuparaque, Divinol\u00e2ndia de Minas, Engenheiro Caldas, Fernades Tourinho, Frei Inoc\u00eancio, Galileia, Gonzaga, Governador Valadares, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Matias Lobato, Nova M\u00f3dica, Resplendor, S\u00e3o Jos\u00e9 do Safira, S\u00e3o Geraldo da Piedade, S\u00e3o Geraldo do Baixio e Tarumirim.<\/p>\n
Segundo o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social dos munic\u00edpios do Leste de Minas (Cides-Leste), as prefeituras dos munic\u00edpios de Caratinga e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Anta tamb\u00e9m decretaram ponto facultativo. J\u00e1 na regi\u00e3o do Vale do Mucuri, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Mucuri (Amuc), informou que nenhum munic\u00edpio associado vai decretar ponto facultativo para esta sexta (10).<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um encontro com cerca de 40 prefeitos e representantes das cidades da regi\u00e3o, durante o F\u00f3rum Emergencial de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, realizado em Governador Valadares, para debater os problemas enfrentados pelos munic\u00edpios por causa da falta de repasses de recursos do Estado.<\/p>\n
Servi\u00e7os parados<\/strong><\/p>\n De acordo com o termo definido no f\u00f3rum, o ponto facultativo n\u00e3o se aplicar\u00e1 aos servi\u00e7os essenciais, como Defesa Civil, limpeza urbana e servi\u00e7os emergenciais da sa\u00fade. Em Tim\u00f3teo e Ipatinga, as escolas municipais n\u00e3o v\u00e3o parar.<\/p>\n Segundo as informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Governador Valadares, anfitri\u00e3 do f\u00f3rum de prefeitos, ficou definido que as prefeituras da regi\u00e3o devem:<\/p>\n – Paralisar e suspender as atividades todas as sextas-feiras at\u00e9 o dia 20 de agosto, com exce\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais;<\/p>\n – Paralisar todas as atividades das escolas da rede p\u00fablica municipal a partir do dia 20 de agosto, caso n\u00e3o haja regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb);<\/p>\n – Paralisar o transporte escolar da rede p\u00fablica estadual;<\/p>\n – Suspender conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os do Estado a partir de 20 de agosto, caso n\u00e3o haja regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses para os munic\u00edpios at\u00e9 tal dia;<\/p>\n – Suspender a cess\u00e3o e fornecimento de bens e servi\u00e7os como im\u00f3veis, servidores, combust\u00edveis, entre outros, o que deve atingir \u00f3rg\u00e3os como a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), a Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil;<\/p>\n – Exigir do Governo do Estado a imediata implanta\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia E Emerg\u00eancia do Leste de Minas (Consurge)\/ Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Vales (Cisvales);<\/p>\n – Pleitear a interven\u00e7\u00e3o do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n O que diz o Governo de Minas<\/strong><\/p>\n Em nota enviada na \u00faltima sexta-feira (3), o Governo de Minas Gerais afirmou que, apesar de lidar com um d\u00e9ficit de R$ 8 bilh\u00f5es nas contas do estado e de enfrentar a grave crise econ\u00f4mica, vem cumprindo, com responsabilidade, as obriga\u00e7\u00f5es com os munic\u00edpios. “Todos os esfor\u00e7os est\u00e3o voltados, desde o in\u00edcio desta administra\u00e7\u00e3o, a honrar os compromissos em todas as regi\u00f5es do estado”, diz a nota.<\/p>\n