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Praticantes de religi\u00f5es de matriz africana aguardam o in\u00edcio do julgamento, no STF, de recurso sobre a constitucionalidade do sacrif\u00edcio de animais em cultos – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Racismo<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat, o que h\u00e1 por tr\u00e1s da tentativa de criminalizar esses rituais \u00e9 o preconceito racial contra os povos de origem africana. \u201cN\u00e3o podemos escamotear nessa discuss\u00e3o que o que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 o racismo que existe na sociedade brasileira. Racismo que reside na lei do sil\u00eancio que pro\u00edbe e regula o n\u00famero de atabaques e que interrompe as cerim\u00f4nias religiosas, como se as cidades n\u00e3o tivessem sinos em suas igrejas\u201d.<\/p>\n A Iyalorixa Vera, que \u00e9 do Rio Grande do Sul, disse que \u201clegisla\u00e7\u00f5es criminosas\u201d t\u00eam colocado os povos tradicionais no banco dos r\u00e9us. \u201cUm novo mundo s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando n\u00f3s vencermos o racismo, que antes era velado e que hoje vem com for\u00e7a\u201d.<\/p>\n \u201cO respeito foi trocado pelo medo. Eu estou com medo de ser condenada sem ter feito nada. S\u00f3 por ser negra. Tenho medo de uma sociedade racista que nos quer no banco de r\u00e9us\u201d, disse Iyalorixa Vera. \u201cNossa tradi\u00e7\u00e3o alimenta. N\u00e3o violenta\u201d, concluiu pouco antes de sua frase ser repetida pela plateia presente na audi\u00eancia.<\/p>\n Julgamento<\/strong><\/p>\n Segundo Deborah Duprat, o STF, ao julgar o recurso extraordin\u00e1rio hoje, est\u00e1 diante de uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 liberdade religiosa. \u201cAssim, j\u00e1 j\u00e1 tentar\u00e3o controlar as vestimentas das mulheres e de toda a religiosidade, que \u00e9 feita de conjunto de pr\u00e1ticas. Quando se afeta um se afeta a todo um conjunto\u201d.<\/p>\n O recurso julgar\u00e1 se procedem altera\u00e7\u00f5es feitas na Lei Estadual 11.915 de 2003, que institui o C\u00f3digo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais. Em um de seus artigos, a lei busca garantir morte \u201cr\u00e1pida e indolor a todo animal cujo exterm\u00ednio seja necess\u00e1rio para consumo\u201d.<\/p>\n Para a entidade representada por Kota Mulangi, tal legisla\u00e7\u00e3o abre um precedente enorme que possibilita in\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es, uma vez que, em sua reda\u00e7\u00e3o original, n\u00e3o previu o abate tradicional nem considerou o direito humano a alimenta\u00e7\u00e3o adequada e a soberania alimentar e nutricional dos povos tradicionais de matriz africana.<\/p>\n Diante dessa situa\u00e7\u00e3o foi inclu\u00eddo na lei um par\u00e1grafo que garantia \u00e0s comunidades tracionais \u201co livre exerc\u00edcio\u201d de seus cultos e liturgias.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o agradou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade pedindo a retirada do par\u00e1grafo. Duas justificativas foram apresentadas pelos procuradores estaduais. A primeira, de que havia um conflito na Constitui\u00e7\u00e3o, ao prever tanto a liberdade de culto e cren\u00e7a como a de prote\u00e7\u00e3o animal. A segunda justificativa foi a de que o texto ofenderia o princ\u00edpio da isonomia, ao tratar como exce\u00e7\u00e3o apenas os cultos de matriz africana.<\/p>\n Em 2005, a a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente pelo colegiado do Tribunal de Justi\u00e7a do estado, o que levou o MPE a apresentar o recurso que est\u00e1 na pauta de hoje do Supremo e tem como relator o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n