A 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Lu\u00eds Gaspar Janones por publicar ofensas ao pol\u00edtico William Menezes Oliveira por meio do Facebook no per\u00edodo em que este estava disputando as elei\u00e7\u00f5es para prefeito da cidade de Ituiutaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. O autor das postagens dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$10 mil, por danos morais.<\/p>\n
Segundo William Menezes, Andr\u00e9 Janones publicou na rede social conte\u00fado altamente difamat\u00f3rio e injurioso, que o exp\u00f4s ao rid\u00edculo e humilhou, tornando-o motivo de chacota. Ele afirma que, somente porque n\u00e3o comungava com seus ideais pol\u00edticos, A. o chamou de “verme”, declarando que ele teria “um fim melanc\u00f3lico como assessor de pol\u00edticos derrotados e condenados pela Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Andr\u00e9 Janones, por sua vez, sustentou que o ex-gestor p\u00fablico utilizava a Justi\u00e7a como meio de se vingar do requerido pelo fato de ele \u201cse negar a continuar advogando de gra\u00e7a e exigir o pagamento de seus honor\u00e1rios\u201d. O homem alegou, al\u00e9m disso, que n\u00e3o havia provas de que ele era autor das publica\u00e7\u00f5es. Disse que tamb\u00e9m foi v\u00edtima do pol\u00edtico, que o insultou e propagou panfletos caluniosos contra ele.<\/p>\n
O relator, desembargador Marcos Lincoln, manteve o entendimento do juiz Ant\u00f4nio F\u00e9lix dos Santos. Nos autos do processo, consta a postagem, na qual Andr\u00e9 Janones censura a conduta de William Menezes e questiona seu comprometimento com a verdade. Al\u00e9m disso, o magistrado levou em conta o pedido de desculpas p\u00fablico de Andr\u00e9 Janones, numa r\u00e1dio, assumindo a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o desembargador, o dano \u00e0 dignidade da pessoa humana, fundamento constitucional da Rep\u00fablica Federativa Brasileira, pode acarretar dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilha\u00e7\u00e3o. Ele considerou que o nome, a honra e a seriedade do pol\u00edtico “foram colocados em xeque perante a popula\u00e7\u00e3o de Ituiutaba”, por\u00e9m n\u00e3o existiam elementos probat\u00f3rios que justificassem as ofensas feitas.<\/p>\n
\u201cEmbates pol\u00edticos realmente s\u00e3o comuns e previs\u00edveis durante uma campanha eleitoral e, muitas vezes, a rixa se prolonga no tempo, mas foge \u00e0 normalidade a publica\u00e7\u00e3o em rede social de texto com conte\u00fado notoriamente difamat\u00f3rio, ofendendo a honra objetiva e subjetiva do advers\u00e1rio, mormente quando n\u00e3o houver, repita-se, qualquer prova de que este praticou condutas reprov\u00e1veis\u201d, fundamentou.<\/p>\n
Os desembargadores Alexandre Santiago e Alberto Diniz J\u00fanior votaram de acordo com o relator. Veja o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/span><\/a><\/span><\/span>\u00a0e siga a\u00a0tramita\u00e7\u00e3o do caso<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n