O Munic\u00edpio de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, foi condenado hoje, 13 de julho, a indenizar uma estudante em R$ 8 mil pelos danos morais causados ap\u00f3s um acidente na Escola Municipal Dr. Clemente Faria. O fato aconteceu em abril de 2012, durante o hor\u00e1rio do recreio. Na ocasi\u00e3o, a aluna, ent\u00e3o com 8 anos, foi empurrada por um colega e caiu sobre um peda\u00e7o de madeira. Ela sofreu um corte de 6cm no joelho e ficou com uma cicatriz. Em raz\u00e3o do acidente, a estudante faltou \u00e0 escola por 30 dias.<\/p>\n
A fam\u00edlia da estudante ingressou com um processo judicial requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral e est\u00e9tico, al\u00e9m de acompanhamento psicossocial. Em suas alega\u00e7\u00f5es, a fam\u00edlia argumentou que o acidente foi grave e deixou sequelas f\u00edsicas, est\u00e9ticas e morais na estudante. Afirmou ainda que os respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o de ensino nem sabem ao certo qual foi o elemento causador do acidente. E ressaltaram que, como a escola \u00e9 frequentada por diversas crian\u00e7as, n\u00e3o deveria existir em suas depend\u00eancias nenhum objeto capaz de colocar em risco os estudantes.<\/p>\n
Neglig\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os representantes da aluna tamb\u00e9m afirmaram que, apesar da gravidade do acidente, a menor n\u00e3o recebeu a visita de qualquer profissional de sa\u00fade, de respons\u00e1veis pela escola ou de pessoas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que se mostraram negligentes no acompanhamento do caso.<\/p>\n Em sua defesa, o munic\u00edpio reconheceu a ocorr\u00eancia do acidente, mas negou que os respons\u00e1veis pela escola tenham agido com omiss\u00e3o ou tenham contribu\u00eddo para o acidente.<\/p>\n No julgamento do caso, o juiz Marcelo Bruno Duarte e Ara\u00fajo, da 1\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Pedra Azul, entendeu que o dano causado \u00e0 estudante ficou comprovado. Para o magistrado, o acidente se deu em consequ\u00eancia da omiss\u00e3o estatal. \u201c\u00c9 certo que a escola\/estado exerce o poder de guarda e vigil\u00e2ncia dos alunos e, embora seja faticamente imposs\u00edvel que se exija do estado que ele seja capaz de evitar todo e qualquer acontecimento que possa redundar em ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica dos estudantes, \u00e9 necess\u00e1rio analisar se, no caso concreto, adotou as cautelas necess\u00e1rias para diminuir os riscos \u00e0 ocorr\u00eancia de danos\u201d, disse o juiz.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Para o magistrado, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da escola manter o ambiente de recrea\u00e7\u00e3o dos alunos livre de objetos que podem trazer riscos \u00e0 seguran\u00e7a. O juiz afirmou ainda que o ferimento, associado \u00e0 necessidade de afastamento das atividades escolares por 30 dias, acarretou ang\u00fastia, dor e afli\u00e7\u00e3o, sentimentos que suplantam meros aborrecimentos e configuram dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao dano est\u00e9tico, o magistrado entendeu que ele \u00e9 uma extens\u00e3o do dano moral, n\u00e3o acarretando a necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o em separado, mas devendo ser avaliado e considerado no momento de fixar o valor da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cicatriz<\/strong><\/p>\n Ao estabelecer o valor de R$ 8 mil, o magistrado lembrou que a indeniza\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter punitivo para o causador do dano e outro, compensat\u00f3rio, para a v\u00edtima. Tamb\u00e9m precisam ser levadas em conta a gravidade do fato, a magnitude do dano, a extens\u00e3o das sequelas sofridas, a intensidade da culpa e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais das partes envolvidas.<\/p>\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise de todas essas quest\u00f5es e fundamentado no laudo pericial realizado, o juiz concluiu que, apesar da les\u00e3o no joelho e do afastamento da menor das atividades escolares, o acidente n\u00e3o trouxe preju\u00edzos \u00e0s fun\u00e7\u00f5es motoras e articulares da estudante. Tamb\u00e9m n\u00e3o causou debilidade, deformidade, perda ou inutiliza\u00e7\u00e3o de membro e nem mesmo sequela grave. \u201cQuanto ao dano est\u00e9tico, \u00fanica sequela que restou do acidente, vejo que se circunscreve a uma cicatriz de 6cm, que, se de um lado \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o f\u00edsica permanente, n\u00e3o \u00e9 de extraordin\u00e1ria gravidade\u201d, citou em sua decis\u00e3o.<\/p>\n Por essas raz\u00f5es, o magistrado entendeu que o valor fixado para a indeniza\u00e7\u00e3o se mostra suficiente para abrandar os sofrimentos suportados pela estudante.<\/p>\n Essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n