A Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica S.A. foi condenada a indenizar em R$ 50 mil por danos morais a m\u00e3e de uma crian\u00e7a atropelada por um trem. Em raz\u00e3o do acidente, a crian\u00e7a faleceu. A 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais entendeu que houve omiss\u00e3o por parte da empresa, uma vez que ficou comprovado que o local do acidente, em Buen\u00f3polis, \u00e9 margeado por resid\u00eancias sem qualquer barreira, permitindo o livre acesso de pessoas, e que o ponto em que h\u00e1 a passagem de ve\u00edculos n\u00e3o estava devidamente sinalizado. Os desembargadores consideraram, no entanto, que houve culpa concorrente da v\u00edtima, que agiu com imprud\u00eancia, o que influenciou a fixa\u00e7\u00e3o da quantia.<\/p>\n
No recurso contra a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, a ferrovia alegou que ficou demonstrada a culpa exclusiva da v\u00edtima, porque ela ingressou em local proibido, de maneira negligente e imprudente, para atravessar a linha f\u00e9rrea. Afirmou ainda que houve falha dos pais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de cuidar da crian\u00e7a (culpa in vigilando), uma vez que a pr\u00f3pria m\u00e3e afirmou que pediu ao filho para ir sozinho \u00e0 casa de sua prima, do outro lado da linha f\u00e9rrea, para dar-lhe um recado. Pontuou ser poss\u00edvel ouvir o apito e a buzina do trem at\u00e9 mesmo em local afastado da via f\u00e9rrea, sendo que a v\u00edtima conhecia o local.<\/p>\n
Para a relatora da a\u00e7\u00e3o, desembargadora Mariangela Meyer, \u00e9 de conhecimento geral que a ferrovia explora atividade econ\u00f4mica que possui riscos inerentes ao servi\u00e7o, notadamente os que envolvem acidentes com ve\u00edculos automotores e pedestres. Por isso, deveria ter agido com dilig\u00eancia e utilizado meios que impedissem a perman\u00eancia de pessoas estranhas \u00e0 empresa nas margens dos trilhos, por exemplo valendo-se de cercamento do local ou fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pontos em que h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o com as vias p\u00fablicas.<\/p>\n
Para ela, ficou caracterizada a responsabilidade da concession\u00e1ria, bem como o seu dever de indenizar, porque foi comprovada a conduta, o dano, o nexo causal e a falta do servi\u00e7o. Todavia, observou, embora n\u00e3o se possa falar em culpa exclusiva da v\u00edtima, \u00e9 certo que o filho da autora contribuiu para o evento danoso, ao transpor a linha f\u00e9rrea em local inapropriado. Foi considerado, ainda, o fato de a crian\u00e7a ter \u00e0 \u00e9poca 10 anos, devendo os pais zelarem por sua seguran\u00e7a.<\/p>\n
A relatora considerou correto o valor fixado pelo magistrado de primeiro grau a t\u00edtulo de danos morais. Para a magistrada, a quantia atende \u00e0 fun\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, qual seja, compensar o sofrimento experimentado pela m\u00e3e da v\u00edtima, servindo ainda como meio inibidor de reincid\u00eancia do fato lesivo.<\/p>\n
Acompanharam a relatora os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Claret de Moraes.<\/p>\n