Uma mulher foi condenada a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto, por ter ofendido um adolescente com inj\u00farias referentes \u00e0 ra\u00e7a e \u00e0 cor dele, em um clube em Te\u00f3filo Otoni. A pena foi substitu\u00edda por duas restritivas de direitos \u2013 presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico narrou na den\u00fancia que em 31 de janeiro de 2015, em uma das piscinas da sede campestre do Autom\u00f3vel Clube de Te\u00f3filo Otoni, a v\u00edtima, ent\u00e3o com 13 anos de idade, desentendeu-se com o filho da acusada. Ao tomar conhecimento do conflito, a r\u00e9 procurou o adolescente que havia discutido com o filho dela e, em meio a in\u00fameras pessoas, come\u00e7ou a cham\u00e1-lo de \u201cmacaco preto\u201d e \u201cnegro desgra\u00e7ado\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma das testemunhas das inj\u00farias contou \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima o que estava acontecendo. Quando a mulher foi pedir explica\u00e7\u00f5es \u00e0 r\u00e9, esta respondeu: “Voc\u00ea queria que eu o chamasse de Branca de Neve?\u201d.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a mulher foi condenada a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclus\u00e3o. No recurso ao TJMG, alegou n\u00e3o haver provas de que cometeu as inj\u00farias, mas o desembargador relator, Fortuna Grion, manteve a condena\u00e7\u00e3o, sendo seguido em seu voto pelos desembargadores Maria Lu\u00edza de Marilac e Octavio Augusto de Nigris Boccalini.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a autoria do delito por parte da acusada emergia \u201ccristalina\u201d na prova dos autos. O magistrado observou trechos de depoimentos da acusada, do filho dela, do adolescente agredido, da m\u00e3e da v\u00edtima, do gerente do clube e de outras testemunhas que estavam na piscina no momento da discuss\u00e3o. Com base nos diversos relatos, o magistrado observou que as provas orais atestavam \u201chaver a acusada, em virtude de uma briga entre seu filho e o ofendido, injuriado este, valendo-se, para tanto, de elementos referentes \u00e0 ra\u00e7a e \u00e0 cor\u201d.<\/p>\n
De acordo com o relator, as ofensas enquadram-se no tipo penal previsto no artigo 140, \u00a7 3\u00ba do C\u00f3digo Penal, pois foram proferidas com o intuito de ofender a dignidade e o decoro do ofendido, com elementos referentes \u00e0 ra\u00e7a. Julgando assim que mulher deveria ser condenada por inj\u00faria qualificada pelo preconceito racial, manteve a condena\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena, observando que estava comprovada a agravante de inj\u00faria perpetrada por motivo f\u00fatil, bem como a causa especial de aumento de pena de terem sido as ofensas proferidas na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas.<\/p>\n