O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto.<\/p>\n
“Nessa equa\u00e7\u00e3o, considerando que a mat\u00e9ria ventilada no habeas corpus n\u00e3o desafia an\u00e1lise em regime de plant\u00e3o judici\u00e1rio e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avoca\u00e7\u00e3o para preservar compet\u00eancia que lhe \u00e9 pr\u00f3pria (Regimento Interno\/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.<\/p>\n
A discuss\u00e3o teve in\u00edcio com a decis\u00e3o do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rog\u00e9rio Favreto, que mandou soltar Lula na manh\u00e3 deste domingo, o que ocasionou uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.<\/p>\n
Veja as decis\u00f5es deste domingo:<\/strong><\/p>\n – Pela manh\u00e3, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rog\u00e9rio Favreto decidiu conceder liberdade a Lula.<\/p>\n – Em seguida, o juiz S\u00e9rgio Moro afirmou que o desembargador plantonista n\u00e3o tinha compet\u00eancia para mandar soltar Lula.<\/p>\n – Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decis\u00e3o de mandar soltar o ex-presidente.<\/p>\n – No in\u00edcio da tarde, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o sobre o pedido de soltura.<\/p>\n – O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia, determinou que n\u00e3o fosse cumprida a decis\u00e3o de Favreto.<\/p>\n – Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rog\u00e9rio Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.<\/p>\n Favreto \u00e9 desembargador plantonista e j\u00e1 foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.<\/p>\n Em setembro de 2016, durante vota\u00e7\u00e3o da Corte Especial do TRF-4, ele foi o \u00fanico que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O juiz Moro est\u00e1 em f\u00e9rias, mas, segundo a assessoria da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, “por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu poss\u00edvel despachar no processo”.<\/p>\n O presidente do TRF-4 explicou em sua decis\u00e3o que o plant\u00e3o judici\u00e1rio n\u00e3o se destina ao exame de um pedido j\u00e1 apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Pol\u00edcia Federal se abstenha de modificar a decis\u00e3o colegiada da 8\u00aa Turma do TRF-4.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 negar a incompet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o jurisdicional plantonista \u00e0 an\u00e1lise do writ e a decis\u00e3o de avoca\u00e7\u00e3o dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide origin\u00e1ria Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto h\u00e1 de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”, diz parte do despacho.<\/p>\n Lula condenado<\/strong><\/p>\n Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Ele \u00e9 o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.<\/p>\n O petista se entregou \u00e0 Pol\u00edcia Federal no dia 7 de abril. Ele est\u00e1 em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4\u00ba andar do pr\u00e9dio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espa\u00e7o reservado \u00e9 um direito previsto em lei.<\/p>\n