O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), relator da Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia, suspendeu a decis\u00e3o que determinou a liberdade provis\u00f3ria do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecer\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o de Gebran Neto, n\u00e3o h\u00e1 fato novo que justifique a decis\u00e3o de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, n\u00e3o se trata de revisar a decis\u00e3o do plantonista Rog\u00e9rio Favreto, que determinou a soltura de Lula.<\/p>\n
\u201cAssim, para evitar maior tumulto para a tramita\u00e7\u00e3o deste habeas corpus, at\u00e9 porque a decis\u00e3o proferida em car\u00e1ter de plant\u00e3o poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1 se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decis\u00e3o colegiada da 8\u00aa Turma\u201d, decidiu Gebran Neto.<\/p>\n
De acordo com o despacho, Gebran Neto afirmou que n\u00e3o se trata de revisar os argumentos utilizados na decis\u00e3o que determinou o alvar\u00e1 de soltura.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que determinou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de 12 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do triplex do Guaruj\u00e1 (SP), ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n Na manh\u00e3 de hoje (8), o desembargador federal Rog\u00e9rio Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decis\u00e3o deveria ser cumprida em regime de urg\u00eancia, ainda neste domingo, e por n\u00e3o se tratar de dia \u00fatil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do pr\u00f3prio Lula.<\/p>\n No entanto, ap\u00f3s a decis\u00e3o, Moro argumentou que Favreto n\u00e3o teria compet\u00eancia para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m se posicionou de forma contr\u00e1ria \u00e0 soltura.<\/p>\n Em nota, a assessoria de imprensa da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 disse que o juiz Sergio Moro informou que est\u00e1 de f\u00e9rias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser poss\u00edvel despachar no processo.<\/p>\n Tamb\u00e9m em nota, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica afirmou que est\u00e1 atuando em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na 4\u00aa Regi\u00e3o e confirmou a posi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em favor da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Lula at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito c\u00e9tico com a possibilidade de ser solto neste domingo. “Estive agora com o presidente Lula [na Superintend\u00eancia da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a not\u00edcia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decis\u00e3o judicial”, disse em entrevista a jornalistas. Damous \u00e9 advogado e foi inclu\u00eddo na equipe de defesa do ex-presidente. <\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n O desembargador Rog\u00e9rio Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, reiterou novamente a decis\u00e3o de mandar soltar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ap\u00f3s pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em at\u00e9 uma hora.<\/p>\n Para o magistrado, a decis\u00e3o n\u00e3o fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal S\u00e9rgio Moro n\u00e3o tem mais compet\u00eancia para questionar decis\u00f5es no processo.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o em tela n\u00e3o desafia atos ou decis\u00f5es do colegiado do TRF4 e nem de outras inst\u00e2ncias superiores. Muito menos decis\u00e3o do magistrado da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que sequer \u00e9 autoridade coatora e nem tem compet\u00eancia jurisdicional no presente feito\u201d.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m afirma no despacho que o procedimento ser\u00e1 encaminhado ao relator da Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, assim que encerradas as responsabilidades do plant\u00e3o. Segundo o TRF4, o plant\u00e3o judici\u00e1rio vai at\u00e9 \u00e0s 11h de segunda-feira (9).<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer subordina\u00e7\u00e3o do signat\u00e1rio a outro colega, mas apenas das decis\u00f5es \u00e0s inst\u00e2ncias judiciais superiores, respeitada a conviv\u00eancia harmoniosa das diverg\u00eancias de compreens\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, pois n\u00e3o estamos em regime pol\u00edtico e nem judicial de exce\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o desembargador na decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n O advogado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz S\u00e9rgio Moro, da primeira inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a Federal, de f\u00e9rias e sem jurisdi\u00e7\u00e3o no processo atualmente, atuou \u201cdecisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que n\u00e3o poderia atuar neste domingo (8).\u201d<\/p>\n \u201c\u00c9 incompat\u00edvel com a atua\u00e7\u00e3o de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por for\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena que afronta o texto constitucional \u2014 que expressamente impede a pris\u00e3o antes de decis\u00e3o condenat\u00f3ria definitiva (CF\/88, art. 5\u00ba, LVII)\u201d, diz Zanin.<\/p>\n \u201cO juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monol\u00edtico contra a liberdade de Lula, mostrando que n\u00e3o h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o entre a atua\u00e7\u00e3o do magistrado e o \u00f3rg\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta a defesa.<\/p>\n Segundo Cristiano Zanin, a atua\u00e7\u00e3o do juiz Moro e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para impedir o cumprimento de uma decis\u00e3o judicial do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o refor\u00e7am que Lula \u00e9 v\u00edtima de \u201cabuso\u201d e \u201cm\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n “A defesa do ex-presidente usar\u00e1 de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e tamb\u00e9m no procedimento que tramita perante o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU, para refor\u00e7ar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua pris\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o Estado de Direito”, finaliza a nota.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n O desembargador federal Rog\u00e9rio Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva neste domingo, trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff na \u00e9poca em que ela era ministra da Casa Civil.<\/p>\n Fraveto estava de plant\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, desde sexta-feira, 6. Ele acolheu pedido de tr\u00eas deputados do PT, Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), suspendendo a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena at\u00e9 que a condena\u00e7\u00e3o em segundo grau contra o ex-presidente transite em julgado.<\/p>\n Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gest\u00f5es petistas, inclusive na era Lula e na gest\u00e3o de Tasso Genro (PT) \u00e0 frente da Prefeitura de Porto Alegre. Ao longo de 1996, coordenou a assessoria jur\u00eddica do Gabinete do Prefeito. <\/p>\n Nos governos Lula, esteve em quatro minist\u00e9rios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos sob a chefia de Jos\u00e9 Dirceu e, depois, de Dilma Rousseff.<\/p>\n Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, cujo titular era o tamb\u00e9m petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, nos anos em que Tasso comandava as pastas.<\/p>\nFavreto d\u00e1 prazo de uma hora para soltar Lula<\/h4>\n
Defesa de Lula diz que Moro atuou para impedir soltura<\/h4>\n
Quem \u00e9 o plantonista que mandou soltar Lula<\/h4>\n