![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/fiscalizacao_usina_cana_frutal.png\")
Auditores-fiscais da SRT-MG durante a\u00e7\u00e3o em Frutal (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MTE)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
O Grupo de For\u00e7a-Tarefa da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), formado por auditores-fiscais que atuam nas \u00e1reas de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, constatou graves irregularidades trabalhistas em uma usina de cana-de-a\u00e7\u00facar localizada no munic\u00edpio de Frutal, na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro, em Minas Gerais, distante 620 Km de Belo Horizonte. Conclu\u00edda no fim de junho, a a\u00e7\u00e3o fiscal alcan\u00e7ou 2.604 trabalhadores e resultou na lavratura de 112 autos de infra\u00e7\u00e3o. Os auditores tamb\u00e9m flagraram condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sa\u00fade nas frentes de trabalho de corte e no carregamento e transporte da cana. A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da Policia Rodovi\u00e1ria Federal. <\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o fiscal, a viola\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios direitos dos trabalhadores s\u00e3o evidentes: excesso de jornada, aus\u00eancia de concess\u00e3o de per\u00edodos de descansos regulares e de intervalos entre jornadas, prorroga\u00e7\u00e3o irregular de jornada de trabalho em regime de 12h x 48h sem autoriza\u00e7\u00e3o em cl\u00e1usula negociada, n\u00e3o fornecimento ou reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel aos trabalhadores, aus\u00eancia de sanit\u00e1rio nas frentes de trabalho, n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de trabalho, condi\u00e7\u00f5es inadequadas das \u00e1reas de viv\u00eancia, m\u00e1quinas e tratores agr\u00edcolas desprovidos de mecanismos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a e falhas graves na gest\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho dos empregados, principalmente naquelas atividades realizadas no per\u00edodo noturno, envolvendo elevado risco de acidentes. <\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m houve o reconhecimento de v\u00ednculos de emprego subtra\u00eddos pelo ajuste formal de vontade entre as partes, as quais buscaram, sem sucesso, afastar a responsabilidade direta do real empregador (contratante), criando uma fict\u00edcia rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica comercial, sob a roupagem de um \u2018contrato particular de compra e venda de m\u00e1quinas agr\u00edcolas\u2019, vinculado \u00e0 \u2018presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u2019\/loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra por parte do contratado\u201d, informa o documento elaborado pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SRT-MG. Nos pr\u00f3ximos dias, a SRT-MG encaminhar\u00e1 um relat\u00f3rio circunstanciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. <\/p>\n
Em texto no mesmo documento, os coordenadores da a\u00e7\u00e3o fiscal destacam: \u201cEm 2018, a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho intensificar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es fiscais no setor sucroalcooleiro, fiscalizando n\u00e3o apenas as usinas e respectivas \u00e1reas agr\u00edcolas, mas tamb\u00e9m seus fornecedores e eventuais parceiros\u201d. O objetivo \u00e9 aferir o cumprimento integral das normas de prote\u00e7\u00e3o do trabalho pelos empregadores e proteger a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores, conclui o relat\u00f3rio. <\/p>\n