O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou 26 pessoas, entre m\u00e9dicos, advogados, comerciantes e usu\u00e1rios de plano de sa\u00fade, pelos crimes de estelionato, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fraude processual e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos. De acordo com a den\u00fancia, eles se uniram para enganar uma operadora de plano de sa\u00fade por meio de notas fiscais e laudos m\u00e9dicos falsos, de ajuizamento de a\u00e7\u00f5es fraudulentas e de aliciamento de laranjas.<\/p>\n
Entre 2016 e 2017, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa teria atuado em v\u00e1rias frentes: atraindo usu\u00e1rios do plano de sa\u00fade, conseguindo prescri\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, abrindo empresas de medicamento de fachada e promovendo fraude processual. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os advogados participavam do esquema ajuizando a\u00e7\u00f5es contra a operadora pedindo o reembolso por uma suposta compra de medicamentos importados de alto custo, prescritos pelos m\u00e9dicos a falsos pacientes de hepatite C.<\/p>\n
Conforme investigado, esses pacientes, conveniados do plano de sa\u00fade, aceitavam passar seus documentos aos advogados para o ajuizamento das a\u00e7\u00f5es. Em troca, recebiam parte dos valores reembolsados pela compra fict\u00edcia dos medicamentos. Os laranjas forjavam a abertura de empresas de medicamento para a emiss\u00e3o de notas fiscais falsas como forma de provar a venda e a compra dos rem\u00e9dios importados. Como recompensa, recebiam dinheiro dos chefes da organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPMG apurou que os m\u00e9dicos, sem exame cl\u00ednico ou laboratorial, emitiam laudos falsos de hepatite C aos usu\u00e1rios do plano de sa\u00fade. Em seguida, prescreviam medicamentos de alto custo, sem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). De acordo com a den\u00fancia, uma coisa levantou suspeita no caso: os laudos m\u00e9dicos e as prescri\u00e7\u00f5es de medicamentos possu\u00edam mesma formata\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o, embora fossem usados por m\u00e9dicos e advogados diferentes, em processos distintos. <\/p>\n
\u201cOs membros da organiza\u00e7\u00e3o criminosa se davam ao trabalho de simplesmente alterar os nomes dos falsos pacientes e, em alguns casos, os timbres dos escrit\u00f3rios e hospitais utilizados\u201d, diz trecho da den\u00fancia. De acordo com o MPMG, as a\u00e7\u00f5es judiciais fraudulentas, al\u00e9m ocasionaram preju\u00edzo ao plano de sa\u00fade, induziram os magistrados de S\u00e3o Paulo ao erro, uma vez que eram usadas notas fiscais e laudos m\u00e9dicos falsos. <\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, embora as vantagens financeiras indevidas tenham se dado na regi\u00e3o de Belo Horizonte, as a\u00e7\u00f5es judiciais da organiza\u00e7\u00e3o criminosa eram propostas em S\u00e3o Paulo com a inten\u00e7\u00e3o de dificultar as investiga\u00e7\u00f5es. S\u00f3 entre dezembro de 2016 e outubro de 2017, as investiga\u00e7\u00f5es apontam que o grupo teria causado um preju\u00edzo ao plano de sa\u00fade de pelo menos R$ 3,3 milh\u00f5es. H\u00e1 ind\u00edcios ainda de que outras operadoras foram lesadas. <\/p>\n