{"id":133420,"date":"2018-07-04T13:17:55","date_gmt":"2018-07-04T15:17:55","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=133420"},"modified":"2018-07-04T13:17:55","modified_gmt":"2018-07-04T15:17:55","slug":"portaria-facilita-movimentacao-de-servidores-entre-orgaos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=133420","title":{"rendered":"Portaria facilita movimenta\u00e7\u00e3o de servidores entre \u00f3rg\u00e3os federais"},"content":{"rendered":"

O governo federal facilitou a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contrata\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o publicou na edi\u00e7\u00e3o de hoje (4), do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria 193<\/span><\/a><\/span><\/span>, que disciplina a movimenta\u00e7\u00e3o para compor for\u00e7a de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, as unidades que atualmente enfrentam falta de pessoal ter\u00e3o a possibilidade de refor\u00e7ar seus quadros. Ao mesmo tempo, os servidores poder\u00e3o buscar novas oportunidades de trabalho dentro da rede de todo o Poder Executivo Federal.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 \u00f3rg\u00e3os que lidam com certo excedente de pessoal, porque tiveram parte de suas fun\u00e7\u00f5es suprimidas, e outros \u00f3rg\u00e3os que, ao contr\u00e1rio, absorveram novas fun\u00e7\u00f5es e t\u00eam necessidade de refor\u00e7o das suas equipes\u201d, explica o ministro do Planejamento substituto, Gleisson Rubin, em nota.<\/p>\n

Ele destaca que a novidade, ao suprir d\u00e9ficit de efetivo com profissionais que j\u00e1 pertencem ao quadro federal, vai reduzir a necessidade de realizar novos concursos p\u00fablicos, resultando em economia para o governo.<\/p>\n

Se a altera\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o ou exerc\u00edcio de empregado ou servidor for de uma empresa p\u00fablica ou sociedade de economia mista n\u00e3o dependente de recursos do Tesouro Nacional, ser\u00e1 necess\u00e1ria anu\u00eancia pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o de origem. Em todos os demais casos, fica dispensado esse aval pr\u00e9vio e a decis\u00e3o ser\u00e1 considerada irrecus\u00e1vel.<\/p>\n

At\u00e9 agora, de acordo com o minist\u00e9rio, as movimenta\u00e7\u00f5es de servidores seguiam normas bem mais r\u00edgidas, que limitavam as mudan\u00e7as e geravam gastos, com a concess\u00e3o de cargos comissionados. A partir da portaria s\u00e3o ampliadas as possibilidades de migra\u00e7\u00e3o, sem gerar despesas para o Tesouro Nacional e sem qualquer perda para o funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo a portaria, o servidor ter\u00e1 todos os seus direitos e vantagens do \u00f3rg\u00e3o de origem, como contagem do tempo de servi\u00e7os, f\u00e9rias e progress\u00e3o funcional.<\/p>\n

As movimenta\u00e7\u00f5es somente poder\u00e3o ser aplicadas em duas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: necessidade ou interesse p\u00fablicos ou por motivos de ordem t\u00e9cnica e operacional. Todas as migra\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento. As mudan\u00e7as ter\u00e3o de respeitar as carreiras dos servidores.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, o projeto-piloto para esse novo mecanismo j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, envolvendo dois servidores da Imprensa Nacional que ser\u00e3o transferidos para o Minist\u00e9rio do Planejamento. Especializados na administra\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de inativos, eles passar\u00e3o a integrar a nova central de gest\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Pessoal Civil (Sipec) do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Segundo a portaria, as entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal poder\u00e3o solicitar ao \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal (Sipec) a movimenta\u00e7\u00e3o de servidor ou empregado p\u00fablico. Ao fazer o pedido, dever\u00e1 ser presentada \u201cjustificativa clara e objetiva de que a movimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o desenvolvimento das atividades executadas pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade\u201d. Tamb\u00e9m devem ser informadas a necessidade do perfil profissional solicitado em raz\u00e3o de suas caracter\u00edsticas e qualifica\u00e7\u00f5es; e a compatibilidade das atividades a serem exercidas com o cargo ou emprego de origem do agente p\u00fablico.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida por prazo indeterminado. O retorno do servidor ou empregado movimentado ao \u00f3rg\u00e3o ou entidade de origem poder\u00e1 ocorrer a qualquer tempo, por decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

\"\"Em nota, ministro do Planejamento substituto, Gleisson Rubin, diz que medida refor\u00e7ar\u00e1 equipes nos minist\u00e9rios (Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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