O governo recorrer\u00e1 \u00e0 iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estrat\u00e9gicas. Em troca, as empresas ter\u00e3o outros contratos, como concess\u00e3o de linhas f\u00e9rreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada ontem (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secret\u00e1rio especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.<\/p>\n
Dois projetos ter\u00e3o prioridade. O primeiro ser\u00e1 a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico), de 383 quil\u00f4metros, entre \u00c1gua Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte\u2013Sul em Campinorte (GO). O segundo ser\u00e1 o Ferroanel de S\u00e3o Paulo, de 53 quil\u00f4metros, entre as esta\u00e7\u00f5es de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na regi\u00e3o de Mogi das Cruzes (SP), com tra\u00e7ado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.<\/p>\n
Or\u00e7ada em R$ 4 bilh\u00f5es, a Fico ser\u00e1 constru\u00edda pela mineradora Vale, que em troca ter\u00e1 as concess\u00f5es das linhas f\u00e9rreas Caraj\u00e1s (no Par\u00e1 e no Maranh\u00e3o) e Vit\u00f3ria\u2013Minas renovadas at\u00e9 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Caraj\u00e1s, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilh\u00f5es, mas vai construir a Fico em contrapartida.<\/p>\n
\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o [dos contratos de Caraj\u00e1s e Vit\u00f3ria\u2013Minas] vai dar um valor positivo, que ser\u00e1 revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimens\u00e3o para o pa\u00eds, com marcos claros, condicionados ao \u00eaxito de prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia ser\u00e1 devolvida ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, que licitar\u00e1 a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quil\u00f4metros e ligaria Goi\u00e1s a Rond\u00f4nia, mas apenas o trecho at\u00e9 \u00c1gua Boa ser\u00e1 constru\u00eddo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Ferroanel, o procedimento ser\u00e1 semelhante. A empresa MRS Log\u00edstica ter\u00e1 a concess\u00e3o de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quil\u00f4metros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixar\u00e3o de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. Assim que a linha for conclu\u00edda, a Uni\u00e3o conceder\u00e1 a ferrovia \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Concess\u00e3o de rodovias<\/strong><\/p>\n Os tr\u00eas ministros participaram da reuni\u00e3o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferrovi\u00e1ria brasileira nos pr\u00f3ximos sete anos. \u201cAtualmente, 15% das cargas no pa\u00eds s\u00e3o transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% at\u00e9 2025\u201d, declarou. O PPI busca a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.<\/p>\n Na reuni\u00e3o de hoje, o Conselho do PPI aprovou a inclus\u00e3o no programa de 14 empreendimentos que gerar\u00e3o um investimento de R$ 100 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. Os ministros tamb\u00e9m anunciaram o lan\u00e7amento, esta semana, dos editais de concess\u00e3o, por 30 anos, da Rodovia Integra\u00e7\u00e3o Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, e o in\u00edcio dos estudos para a concess\u00e3o das BRs 153, 282 e 470, em Santa Catarina.<\/p>\n Al\u00e9m da Fico, do Ferroanel de S\u00e3o Paulo e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclus\u00e3o, no programa de concess\u00f5es, da quinta rodada de licita\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e de dez lotes de linhas de transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n