A mantenedora de um col\u00e9gio particular indenizar\u00e1 um estudante de Uberaba em R$ 12 mil por danos morais, porque postou coment\u00e1rios desabonadores no perfil do aluno no Facebook, em resposta a uma cr\u00edtica \u00e0 escola. A decis\u00e3o da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais reforma a senten\u00e7a da Comarca de Uberaba.<\/p>\n
Segundo o processo, em novembro de 2012 o aluno publicou um coment\u00e1rio em que se queixava da “bagun\u00e7a” na escola. O col\u00e9gio replicou com uma postagem afirmando que o aluno tinha “grandes chances de reprova\u00e7\u00e3o” e, diante desse fato, preferia “se omitir das suas responsabilidades e procurar respons\u00e1veis pelo seu despreparo e desinteresse”. A institui\u00e7\u00e3o de ensino afirmou acreditar que, ao fazer isso, apenas exercia seu direito de resposta.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, o aluno passou a receber deboches, coment\u00e1rios desabonadores e de baixo cal\u00e3o de seus colegas, e sua repreens\u00e3o pela escola repercutiu nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, tendo sido noticiada pelo site UOL Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi negado em primeira inst\u00e2ncia, o estudante recorreu ao Tribunal, alegando que a atitude da escola feriu sua honra, imagem e sigilo escolar, al\u00e9m de ter incentivado a pr\u00e1tica de bullying. Acrescentou que na \u00e9poca passava por problemas pessoais e de sa\u00fade, quadro que se agravou com a repercuss\u00e3o da pol\u00eamica.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, afirmou em seu voto que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, visto que deve ser exercido em conformidade com outro princ\u00edpio fundamental, segundo o qual “s\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.<\/p>\n
Para o magistrado, o col\u00e9gio reagiu de forma excessiva e desproporcional ao coment\u00e1rio do aluno, no qual ele nem sequer mencionava o nome da institui\u00e7\u00e3o. O abalo emocional sofrido pelo jovem ficou comprovado pelo parecer da psic\u00f3loga judicial.<\/p>\n
O relator lembrou ainda que, “muito mais que um estabelecimento de ensino, a escola tem por miss\u00e3o o atendimento de cada aluno em sua individualidade, alicer\u00e7ando as bases para seu desenvolvimento cognitivo, afetivo, f\u00edsico e social, com o objetivo de formar os futuros cidad\u00e3os que atuar\u00e3o em sociedade”.<\/p>\n