O Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) publicou hoje (02\/07\/2018), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as primeiras oito portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identifica\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n
Assinados pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio das Cidades, as habilita\u00e7\u00f5es das empresas come\u00e7am a ser divulgadas quase dois meses ap\u00f3s o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) ter publicado a resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a produ\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos brasileiros conforme o padr\u00e3o dos pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 733\/2018, do Contran, estabelece que, at\u00e9 1\u00ba de dezembro deste ano, as novas placas dever\u00e3o ser instaladas nos novos ve\u00edculos que forem registrados; que estejam em processo de transfer\u00eancia de munic\u00edpio ou de propriet\u00e1rio ou quando houver a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das placas por quaisquer outros motivos. Os pre\u00e7os das placas ser\u00e3o definidos pelos fabricantes credenciados, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, gerenciamento informatizado, distribui\u00e7\u00e3o e estampagem das placas veiculares.<\/p>\n
A troca \u00e9 opcional para os ve\u00edculos j\u00e1 emplacadas, mas a resolu\u00e7\u00e3o do Contran permite aos propriet\u00e1rios destes ve\u00edculos as substitu\u00edrem, mantendo os n\u00fameros originais no cadastro. A previs\u00e3o \u00e9 que toda a frota nacional esteja emplacada com o novo modelo at\u00e9 o fim de 2023.<\/p>\n
Segundo o Denatran, mais de 100 empresas de todo o Brasil j\u00e1 deram entrada nos seus processos de credenciamento. Das oito primeiras empresas habilitadas, duas s\u00e3o do Rio Grande do Sul: a Rio-Grandense Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, da cidade de Taquara, e a Nair M.Z. Rodrigues & Cia, de Passo Fundo.<\/p>\n
Ainda na regi\u00e3o Sul, foi credenciada uma empresa instalada em Joinville (SC), a Blanks Com\u00e9rcio de Placas. As outras cinco habilitadas funcionam no Rio de Janeiro (Utsch do Brasil); Goi\u00e2nia (Goi\u00e2nia Placas); S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 (RO – KL Placas); Santana do Parna\u00edba (SP \u2013 Centersystem Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio) e em S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa (MG \u2013 Promac Industrial e Produtos de Metais).<\/p>\n
O credenciamento para estampar as placas de identifica\u00e7\u00e3o veicular tem validade de quatro anos, mas as empresas de Goi\u00e2nia, Passo Fundo e Rond\u00f4nia foram habilitadas em car\u00e1ter \u201cprec\u00e1rio\u201d, tendo 24 horas a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria no Di\u00e1rio Oficial para comprovar estarem aptas a produzir as placas conforme as normas exigidas. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o no prazo acarretar\u00e1 na revoga\u00e7\u00e3o do credenciamento.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o das placas se aplica a todos os tipos de ve\u00edculo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo el\u00e9tricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que ser\u00e3o identificados por uma \u00fanica placa, instalada na parte traseira.<\/p>\n
As novas placas s\u00e3o revestidas com pel\u00edcula retrorrefletiva e t\u00eam fundo branco com margem superior azul. Al\u00e9m de estampar a bandeira brasileira com o s\u00edmbolo do Mercosul, o novo modelo mant\u00e9m os atuais sete caracteres alfan\u00famericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e n\u00famero de ID (identity, palavra inglesa que significa \u201cidentidade\u201d) \u00fanico para coibir fraudes.<\/p>\n