Um m\u00e9dico da cidade de Governador Valadares dever\u00e1 reparar os danos morais causados a uma fam\u00edlia cujo filho recebeu diagn\u00f3stico de linfoma (uma forma de c\u00e2ncer, caracterizada por tumor maligno que tem origem no sistema linf\u00e1tico), antes que os exames indispens\u00e1veis ao estabelecimento do quadro ficassem prontos. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$10 mil, dando provimento parcial ao recurso.<\/p>\n
De acordo com os autos, o menino de 12 anos foi atendido pelo m\u00e9dico apresentando febre e um caro\u00e7o no lado direito do pesco\u00e7o. No mesmo dia, com a piora de seu quadro, foi internado no Hospital S\u00e3o Lucas de Governador Valadares, passando por uma s\u00e9rie de exames, inclusive um procedimento cir\u00fargico para coleta de material, para realiza\u00e7\u00e3o de bi\u00f3psia.<\/p>\n
Com os exames em m\u00e3o, inclusive a bi\u00f3psia, o r\u00e9u solicitou o exame de imuno-histoqu\u00edmica, espec\u00edfico para o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer, fazendo constar no pedido a indica\u00e7\u00e3o de linfoma. No dia seguinte, o m\u00e9dico assinou a alta hospitalar do apelante, e fez constar no item “tratamento cl\u00ednico” a indica\u00e7\u00e3o de linfoma.<\/p>\n
O paciente foi encaminhado para o centro de servi\u00e7os de refer\u00eancia no tratamento do c\u00e2ncer no Leste de Minas, o Oncoleste. Como a bi\u00f3psia apontou prolifera\u00e7\u00e3o linfoide at\u00edpica, o m\u00e9dico orientou a fam\u00edlia a iniciar o tratamento quimioter\u00e1pico. Contudo, o Oncoleste apenas inicia o tratamento ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico por meio do exame de imuno-histoqu\u00edmica.<\/p>\n
No momento em que isso ocorreu, concluiu-se que a doen\u00e7a era uma infec\u00e7\u00e3o provocada por v\u00edrus. Diante da situa\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e do menino, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Governador Valadares pedindo danos morais e materiais. Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado improcedente, ent\u00e3o a m\u00e3e recorreu.<\/p>\n
O m\u00e9dico apresentou contrarraz\u00f5es pugnando pelo n\u00e3o provimento do recurso, reiterando suas alega\u00e7\u00f5es. Afirmou n\u00e3o ter agido com culpa ou erro, e ressaltou o fato de o menino n\u00e3o ter sofrido danos capazes de garantir indeniza\u00e7\u00e3o. Entre outros pontos, afirmou que a suspeita de linfoma era de todo procedente, e que o outro profissional que constatou a sua inexist\u00eancia, f\u00ea-lo a partir do resultado de um exame que ele, r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o, havia solicitado. Segundo o r\u00e9u, esse profissional tamb\u00e9m declarou que o quadro apresentado pelo adolescente sugeria a presen\u00e7a de linfoma.<\/p>\n
Recurso e decis\u00e3o <\/strong><\/p>\n De acordo com o desembargador relator, Arnaldo Maciel, \u201c\u00e9 ineg\u00e1vel a configura\u00e7\u00e3o dos danos morais, que decorreram do diagn\u00f3stico incorreto de linfoma, sendo p\u00fablicos e not\u00f3rios os efeitos nefastos que a not\u00edcia da doen\u00e7a produz na vida da pessoa e da sua fam\u00edlia, sobretudo quando \u00e9 atribu\u00edda a uma crian\u00e7a\u201d. A situa\u00e7\u00e3o se mostra \u201cainda mais grave quando o diagn\u00f3stico \u00e9 incorreto, porquanto obriga o diagnosticado a enfrentar todas as adversidades existentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, sem que realmente a possua.\u201d<\/p>\n De acordo com o magistrado, as testemunhas ouvidas descreveram a situa\u00e7\u00e3o de desespero e abalo emocional vivenciada.<\/p>\n Quanto aos danos materiais, o relator observou que \u201cos valores n\u00e3o podem ser atribu\u00eddos a qualquer conduta negligente do profissional de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Os desembargadores Jo\u00e3o Cancio e S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier votaram de acordo com o relator. <\/p>\n