O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou h\u00e1 pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, o caso n\u00e3o ser\u00e1 julgado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuar\u00e1 preso.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro foi tomada ap\u00f3s a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF 4), Maria de F\u00e1tima Freitas Labarr\u00e8re, rejeitar pedido para que a condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP), um dos processos da opera\u00e7\u00e3o, fosse analisado pela Corte.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. \u00a0“Com efeito, a modifica\u00e7\u00e3o do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequ\u00eancia, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a an\u00e1lise da quest\u00e3o pelo STF”, decidiu o ministro.<\/p>\n
Se a condena\u00e7\u00e3o fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a pris\u00e3o imediatamente e tamb\u00e9m se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. A defesa do ex-presidente alegou que h\u00e1 urg\u00eancia na suspens\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, porque Lula \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia e tem seus direitos pol\u00edticos cerceados ante a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso h\u00e1 dois meses, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. A pris\u00e3o foi executada com base na decis\u00e3o do STF que autorizou pris\u00f5es ap\u00f3s o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n