{"id":132816,"date":"2018-06-14T22:40:22","date_gmt":"2018-06-15T00:40:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=132816"},"modified":"2018-06-14T22:40:22","modified_gmt":"2018-06-15T00:40:22","slug":"duzentas-familias-deixam-ocupacao-em-belo-horizonte-e-serao-reassentadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=132816","title":{"rendered":"Duzentas fam\u00edlias deixam ocupa\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte e ser\u00e3o reassentadas"},"content":{"rendered":"

As 200 fam\u00edlias que ocupavam, desde o ano passado, um pr\u00e9dio no centro de Belo Horizonte conseguiram um acordo com o governo de Minas Gerais para que sejam reassentadas. A negocia\u00e7\u00e3o junto ao poder p\u00fablico foi conduzida com a participa\u00e7\u00e3o do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), atrav\u00e9s do qual os sem-teto vinham se organizando. A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais participou das negocia\u00e7\u00f5es e publicou em sua p\u00e1gina virtual uma nota classificando o acordo como “hist\u00f3rico”.<\/p>\n

O governo estadual vai destinar dois terrenos da regi\u00e3o do Barreiro, onde ser\u00e1 disponibilizada infraestrutura para o desenvolvimento de projetos de autoconstru\u00e7\u00e3o, em que as fam\u00edlias t\u00eam autonomia no processo de constru\u00e7\u00e3o, mas com apoio de t\u00e9cnicos e do poder p\u00fablico. Esta solu\u00e7\u00e3o atender\u00e1 parte das fam\u00edlias e, at\u00e9 que as novas moradias estejam conclu\u00eddas, ser\u00e1 assegurado um aux\u00edlio habitacional por 24 meses, que pode ser prorrogado por mais 12 meses.<\/p>\n

Os termos do acordo foram pactuados na \u00faltima sexta-feira (8). As fam\u00edlias que ser\u00e3o deslocadas para os dois terrenos ser\u00e3o beneficiadas pela modalidade Entidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Essa modalidade \u00e9 voltada para garantir acesso \u00e0 moradia para as pessoas organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associa\u00e7\u00f5es e entidades privadas sem fins lucrativos. “\u00c9 dirigido a fam\u00edlias de renda familiar mensal bruta de at\u00e9 R$ 1,6 mil e estimula o cooperativismo e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o como protagonista na solu\u00e7\u00e3o dos seus problemas habitacionais”, informa o site da Caixa Econ\u00f4mica Federal, institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel por administrar o programa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com o MLB, parte dos sem-teto que n\u00e3o deseja sair do centro da cidade receber\u00e1 um aux\u00edlio pecuni\u00e1rio tempor\u00e1rio at\u00e9 que seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. A expectativa \u00e9 de que eles sejam reassentados em algum edif\u00edcio destinado para habita\u00e7\u00e3o de interesse social. De acordo com Leonardo P\u00e9ricles, l\u00edder do MLB, esta medida atender\u00e1 cerca de 70% das fam\u00edlias: “n\u00e3o \u00e9 nem quest\u00e3o de vontade. \u00c9 quest\u00e3o de necessidade. S\u00e3o pessoas que trabalham no centro, que dependem de alguma estrutura de sa\u00fade espec\u00edfica. H\u00e1, por exemplo, catadores de material recicl\u00e1vel que trabalham nas ruas da regi\u00e3o”.<\/p>\n

Os sem-teto est\u00e3o saindo do edif\u00edcio aos poucos. O MLB estima que cerca de 20% j\u00e1 deixaram o local. O pr\u00e9dio pertence \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Sistel de Seguridade Social (Sistel), fundo de previd\u00eancia do antigo sistema Telebr\u00e1s. As fam\u00edlias se mudaram para o local em setembro do ano passado, quando institu\u00edram a Ocupa\u00e7\u00e3o Carolina Maria de Jesus, homenagem \u00e0 escritora negra que escreveu Quarto de Despejo: Di\u00e1rio de uma Favelada. Segundo os sem-teto, o edif\u00edcio estava abandonado, inutilizado e n\u00e3o cumpria nenhuma fun\u00e7\u00e3o social, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

“A moradia \u00e9 um direito de todos e \u00e9 dever do Estado garanti-la. \u00c9 o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. Esse acordo, fruto de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o que as partes tiveram disposi\u00e7\u00e3o de dialogar, \u00e9 um exemplo de como esperamos que o poder p\u00fablico encare a quest\u00e3o. Mas ainda precisamos avan\u00e7ar muito. Enquanto isso, as ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas como instrumento de press\u00e3o em defesa de um direito fundamental”, diz Leonardo P\u00e9ricles. Segundo ele, as solu\u00e7\u00f5es precisam levar em conta a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o com a cidade, o que n\u00e3o \u00e9 o caso, por exemplo, de propostas de reassentamento em \u00e1reas perif\u00e9ricas sem estrutura.<\/p>\n

Sa\u00edda pac\u00edfica<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do MLB criticou a falta de cobertura da imprensa em um caso de sucesso como esse: “me estranha o sil\u00eancio da imprensa. Se tiv\u00e9ssemos sido despejados com viol\u00eancia, se algu\u00e9m tivesse tomado um tiro de bala de borracha no rosto, se houvesse um inc\u00eandio no pr\u00e9dio, tenho certeza que haveria ampla repercuss\u00e3o. Mas deu certo, alcan\u00e7amos uma solu\u00e7\u00e3o negociada e nos espanta a seletividade da cobertura sobre os sem-teto. Parece que n\u00e3o querem mostrar que as fam\u00edlias pobres se organizaram e conquistaram um direito fundamental, que \u00e9 o direito \u00e0 moradia”.<\/p>\n

Em nota, o governo de Minas disse que o acordo garante uma sa\u00edda pac\u00edfica e resguarda a propriedade privada. Informou tamb\u00e9m que se comprometeu com a instala\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua e esgoto e de energia el\u00e9trica nos terrenos cedidos. Ser\u00e1 garantido ainda o apoio t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o das novas unidades habitacionais. “A Companhia de Habita\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Cohab) ir\u00e1 auxiliar na transfer\u00eancia das fam\u00edlias, fornecendo caminh\u00f5es para mudan\u00e7a e ca\u00e7ambas para acomoda\u00e7\u00e3o de objetos que n\u00e3o ser\u00e3o mais utilizados”, acrescentou o governo.<\/p>\n

\"\"Pr\u00e9dio pertence \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Sistel de Seguridade Social (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/BHAZ)<\/em>
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VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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