A 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Manhua\u00e7u, ap\u00f3s julgamento do Tribunal do J\u00fari, condenou Paulo Rafael Moura de Souza a 18 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 9 meses de deten\u00e7\u00e3o por ter atropelado Jane Rodrigues de Souza. A v\u00edtima faleceu. Segundo a den\u00fancia, o motorista estava sob estado de embriaguez e disputava um \u201cracha\u201d na Rodovia BR-262, km 33. Ap\u00f3s o atropelamento, ele fugiu do local. O julgamento foi realizado na \u00faltima quinta-feira, 7 de junho.<\/p>\n
Os jurados entenderam que o condutor do ve\u00edculo agiu com dolo eventual no momento em que atropelou a v\u00edtima, tendo assumido o risco de causar-lhe a morte. O Conselho de Senten\u00e7a tamb\u00e9m considerou que o denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo n\u00e3o sendo habilitado, participou de um \u201cracha\u201d e abandonou o local do acidente.<\/p>\n
Para a dosimetria da pena, o juiz Marco Ant\u00f4nio Silva considerou que ficou configurado o homic\u00eddio doloso duplamente qualificado (artigo 121, \u00a7 2\u00ba, II e III do C\u00f3digo Penal), da\u00ed a fixa\u00e7\u00e3o da reclus\u00e3o em 18 anos e 6 meses. Por afastar-se do local do acidente, por dire\u00e7\u00e3o perigosa e sem portar Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), a pena foi de 1 ano e 9 meses de deten\u00e7\u00e3o. As penas foram impostas cumulativamente. <\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o acidente ocorreu em 6 de janeiro de 2017, por volta das 6h, na BR-262, km 33, em Manhua\u00e7u. Paulo Rafael dirigia um Ford\/Escort embriagado e participava de uma disputa automobil\u00edstica, conhecida como \u201cracha\u201d. A v\u00edtima, Jane Rodrigues de Souza, caminhava no acostamento da via em sentido contr\u00e1rio quando foi atropelada.<\/p>\n
Consta nos autos que, ao seguir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Reduto\/MG, o denunciado pelo MP disputou corrida com uma caminhonete e posicionou-se na contram\u00e3o da via. Ele teria perdido o controle do ve\u00edculo, atropelado a v\u00edtima e evadido do local.<\/p>\n
Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es, os policiais encontraram o denunciado na casa dele. Feito o teste do etil\u00f4metro, obteve-se o resultado de 0,30 miligramas de \u00e1lcool por litro de ar alveolar. O exame foi realizado tr\u00eas horas depois do atropelamento, quando naturalmente j\u00e1 havia diminu\u00eddo o n\u00edvel de \u00e1lcool no sangue. Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, o motorista com n\u00edvel maior que 0,34 mg\/l deve ser levado imediatamente a uma delegacia e responder por crime de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
O juiz fixou o regime fechado para o cumprimento inicial da pena.<\/p>\n
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Acidente aconteceu no km 33 da BR-262 (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Portal Capara\u00f3)<\/em>
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Jane Rodrigues de Souza morreu no local (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Portal Capara\u00f3)<\/em>
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Jane Rodrigues foi atropelada por carro (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Portal Capara\u00f3)<\/em>
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Paulo Rafael foi preso ap\u00f3s fugir do local (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Portal Capara\u00f3)<\/em>