Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, est\u00e1 proibida a doa\u00e7\u00e3o de empresas para os candidatos, conforme determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n
Sem o dinheiro das empresas, a sa\u00edda encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita pol\u00eamica e poucos dias antes do prazo final para a proibi\u00e7\u00e3o valer em 2018, C\u00e2mara dos Deputados e Senado aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487\/2017, que soma R$ 1,716 bilh\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m desse fundo, as legendas apostam em doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos. <\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo ser\u00e3o distribu\u00eddos. Uma pequena parcela (2%) ser\u00e1 dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante ser\u00e1 distribu\u00eddo conforme a quantidade de votos que o partido receber\u00e1 e a representa\u00e7\u00e3o no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receber\u00e1. A refer\u00eancia \u00e9 o n\u00famero de titulares nas duas Casas – C\u00e2mara e Senado – apurado em 28 de agosto de 2017.<\/p>\n O partido que mais receber\u00e1 recursos ser\u00e1 o MDB com R$ 234,19 milh\u00f5es (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milh\u00f5es (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milh\u00f5es (10,83%). O PP (7,63%) ficar\u00e1 com R$ 130,9 milh\u00f5es e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milh\u00f5es. J\u00e1 o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) ser\u00e3o as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.<\/p>\n Os partidos poder\u00e3o definir internamente os crit\u00e9rios da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os candidatos, desde que com a aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar\u00e1 se os requisitos foram cumpridos ou poder\u00e1 pedir esclarecimentos. <\/p>\n A partir dos crit\u00e9rios estabelecidos, a verba ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no m\u00ednimo, 30% ser\u00e3o aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decis\u00f5es das legendas sobre a distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser divulgadas em suas p\u00e1ginas na internet.<\/p>\n Fundo Partid\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral, um outro fundo, o partid\u00e1rio, poder\u00e1 ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro p\u00fablico, o fundo \u00e9 destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobreviv\u00eancia das legendas, como a manuten\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios e o pagamento de pessoal. O or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milh\u00f5es a todas as 35 legendas registradas no TSE.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n Outras fontes<\/strong><\/p>\n Mas nem s\u00f3 com dinheiro p\u00fablico ser\u00e3o bancadas as campanhas em 2018. Doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidas. Cada pessoa n\u00e3o poder\u00e1 doar mais que 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada cargo ou chapa majorit\u00e1ria.<\/p>\n A internet tamb\u00e9m ganhou mais espa\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com a libera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legaliza\u00e7\u00e3o do chamado impulsionamento de conte\u00fado, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.<\/p>\n Se a internet ganhou espa\u00e7o, a propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o foi diminu\u00edda para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a propaganda s\u00f3 retorna \u00e0 TV e r\u00e1dio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Al\u00e9m disso, parte da propaganda partid\u00e1ria em r\u00e1dio e TV foi extinta para que o dinheiro da ren\u00fancia fiscal seja incorporado ao or\u00e7amento do fundo de financiamento de campanhas.<\/p>\n