O Cadastramento Escolar para crian\u00e7as e jovens que desejam ingressar no ensino fundamental da rede p\u00fablica de ensino em 2019 ser\u00e1 realizado entre os dias 11 e 22 de junho.<\/p>\n
Unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais, o cadastro \u00e9 fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia. O Cadastramento em todo o Estado dever\u00e1 ser feito pela internet, no site da\u00a0Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE). No caso dos\u00a0estudantes da capital, o cadastro dever\u00e1 ser realizado no portal da\u00a0Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH).<\/p>\n
Podem se inscrever no cadastramento: as crian\u00e7as que completarem seis anos at\u00e9 30 de junho de 2019; os candidatos a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental nas redes p\u00fablicas de ensino (transferidos de unidades particulares ou de outra localidade ou ainda que desejam retomar os estudos no ensino regular); e os candidatos ao curso de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). N\u00e3o dever\u00e1 inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno j\u00e1 matriculado no ensino fundamental nas redes p\u00fablicas.<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o do candidato dever\u00e1 ser realizada pelo pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poder\u00e3o fazer a sua pr\u00f3pria inscri\u00e7\u00e3o. O cadastramento para os candidatos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado na Internet, no portal da SEE. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.<\/p>\n
Os pais ou respons\u00e1veis poder\u00e3o acessar o portal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de qualquer computador ou dispositivos m\u00f3veis com acesso \u00e0 Internet para cadastrar o candidato. Aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 Internet podem procurar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio.<\/p>\n
Cabe \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais de Ensino coordenarem o Cadastro Escolar, organizando, em cada munic\u00edpio, a Comiss\u00e3o Municipal de Cadastro e Matr\u00edcula. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o Cadastramento Escolar 2019 podem ser consultadas na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 3.765, publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/span><\/a><\/span>\u00a0do dia 10 de maio.<\/p>\n Cadastramento escolar em Belo Horizonte<\/strong><\/p>\n Na capital mineira, a realiza\u00e7\u00e3o do Cadastro Escolar obedecer\u00e1 a normas espec\u00edficas publicadas na resolu\u00e7\u00e3o conjunta SEE-MG\/SMED-BH N\u00ba 05, de 9 de maio de 2018. Em Belo Horizonte, o cadastro dever\u00e1 ser feito por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (www.pbh.gov.br<\/span><\/a><\/span>). Nos demais munic\u00edpios mineiros, o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico ser\u00e1 disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (www.educacao.mg.gov.br<\/span><\/a><\/span>).<\/p>\n Planejamento<\/strong><\/p>\n O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e \u00e0s prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando, com tranquilidade, para uma escola p\u00fablica pr\u00f3xima \u00e0s suas resid\u00eancias, as crian\u00e7as que v\u00e3o iniciar os estudos no 1\u00ba ano do ensino fundamental, os alunos que desejam a transfer\u00eancia para a rede p\u00fablica e os estudantes que queiram retornar \u00e0 escola, seja qual for o ano dessa etapa de ensino.<\/p>\n Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e munic\u00edpios fazem uma an\u00e1lise do fluxo escolar, da capacidade f\u00edsica das escolas, com vistas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de expans\u00e3o e\/ou reorganiza\u00e7\u00e3o, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\n Para que o candidato cadastrado tenha a sua vaga assegurada na escola para a qual ser\u00e1 encaminhado, \u00e9 preciso efetuar a matr\u00edcula no prazo estabelecido. O per\u00edodo de matr\u00edcula dos inscritos no Cadastramento – unificado nas redes estadual e municipais \u2013 ser\u00e1 de 17 a 21 de dezembro de 2018. J\u00e1 o candidato que n\u00e3o realizar a matr\u00edcula dentro do prazo ser\u00e1 encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.<\/p>\n Para a efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, al\u00e9m do preenchimento da ficha, dever\u00e3o ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:<\/p>\n – c\u00f3pia e apresenta\u00e7\u00e3o do original de documento que comprove o endere\u00e7o da resid\u00eancia do candidato, em conformidade com o endere\u00e7o atestado no ato da inscri\u00e7\u00e3o, preferencialmente conta de luz recente;<\/p>\n – c\u00f3pia e apresenta\u00e7\u00e3o do original da certid\u00e3o de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua;<\/p>\n – comprovante de escolaridade, quando for o caso de transfer\u00eancia de outros munic\u00edpios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.<\/p>\n